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Mostrando o Diário Oficial de 29/12/2021. Ver todos os dias

9 publicações

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1. Decretos Prefeitura · 29/12/2021

   Dispõe sobre a Taxa de Licença de Fiscalização de Funcionamento de Estabelecimento e Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – Anual.

2. Decretos Prefeitura · 29/12/2021

   Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais, relativos aos dias que especifica do exercício de 2022.

3. Decretos Prefeitura · 29/12/2021

   Atualiza a Planta de Valores Imobiliários do Município de Santa Rita do Passa Quatro, para o exercício de 2022. MARCELO SIMÃO, Prefeito Municipal da Estância Climática de Santa Rita do Passa Quatro, E…

4. Servidores Prefeitura · 29/12/2021

   RESOLVE , pela presente portaria, designar os Senhores (a) ROGÉRIA DE SOUZA BORRER, RG.

5. Decretos Prefeitura · 29/12/2021

   Fixa o Valor de Referência e dá outras providências.

   ValorR$ 143

6. Decretos Prefeitura · 29/12/2021

   Altera Art.7º do Decreto nº 2791, de 25 de setembro de 2018, que institui o sistema de compensação de horário, denominado “Banco de Horas”.

7. Decretos Prefeitura · 29/12/2021

   Dispõe sobre preços públicos de máquinas do exercício financeiro de 2022.

8. Decretos Prefeitura · 29/12/2021

   Dispõe sobre preços públicos para o exercício financeiro de 2022.

9. Decretos Prefeitura · 29/12/2021

   Dispõe sobre reajuste do valor da Taxa de Resíduos Sólidos para o exercício financeiro de 2022.