Trecho do texto publicado, sem os números de RG e CPF. O texto completo está no documento oficial.

Altera a composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e valorização dos profissionais da educação – Conselho FUNDEB MARCELO SIMÃO, Prefeito Municipal da Estância de Santa Rita do Passa Quatro, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, DECRETA:
ARTIGO 1º - O Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e valorização dos profissionais da educação – Conselho FUNDEB, criado pela Lei nº 2.696 de 08 de maio de 2007 e alterado pela Lei nº 3.606, de 23 de março de 2021, fica alterado conforme segue:
d) Representantes dos servidores Técnicos – Administrativos das Escolas Básicas Públicas Suplente: Rafaela Alves Barbuglio CPF omitido Situação: 1º Mandato E-mail: [email protected] e) Representante do Conselho Municipal de Educação Titular: Aline Arruda da Silva CPF omitido Situação: 1º Mandato E-mail: [email protected] Suplente: Rivana Márcia Pereira da Silva CPF omitido Situação: 1º Mandato E-mail: [email protected] ARTIGO 2º- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário Prefeitura Municipal da Estância Climática de Santa Rita do Passa Quatro, 18 de janeiro de 2022.
MARCELO SIMÃO PREFEITO MUNICIPAL Publicado nesta Prefeitura Municipal, aos 18 de janeiro de 2022.
Dra. ROGÉRIA DE SOUZA BORRER ASSESSORA …