965 publicações · Comunicados, editais, convites e outras publicações.
Os resumos são feitos por IA e revisados. Na dúvida, vale o documento original.
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Prefeitura · 26/05/2025
A Resolução COMPIR nº 01, de 26/05/2025, cria a Comissão Organizadora da 1ª Conferência Municipal de Promoção da Igualdade Racial. Pelo poder público fazem parte João Vitor Silva Frutuoso e Valéria de Melo Ferreira do Santos; pela sociedade civil, Ana Marta Silva e Catarina Lopes da Silva. A comissão vai coordenar a conferência, preparar a programação e a divulgação, e escrever o relatório final. A resolução é assinada pela presidente do conselho, Catarina Lopes da Silva.
O que muda: A comissão vai organizar a primeira conferência do município sobre promoção da igualdade racial.
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Prefeitura · 21/05/2025
A Prefeitura convida toda a população para uma Audiência Pública na quarta-feira, 28 de maio de 2025, às 18h, na Câmara Municipal, na Rua Emygdio Mazine, 114, Vila São Sebastião. A pauta é a apresentação das contas do Departamento Municipal de Saúde do 1º quadrimestre de 2025.
O que muda: Qualquer morador pode comparecer e acompanhar como o dinheiro da saúde foi usado nos primeiros quatro meses do ano.
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Prefeitura · 20/05/2025
A Prefeitura convida toda a população para uma Audiência Pública na quinta-feira, 29 de maio de 2025, às 18h, no Centro Cultural e Museu José Spadon, na Avenida Severino Meirelles, 896, Centro. A pauta é a avaliação do cumprimento das metas fiscais do 1º quadrimestre de 2025. O convite é assinado pelo prefeito Marcelo Simão.
O que muda: Qualquer morador pode comparecer e acompanhar como estão as contas da Prefeitura neste ano.
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Câmara · 15/05/2025
A Câmara Municipal informou, na Dispensa de Licitação nº 003/2025, que a proposta mais vantajosa (melhor técnica e melhor preço) para organizar o concurso público da Câmara foi a do INSTITUTO CONSULPAM CONSULTORIA PÚBLICO-PRIVADA. O concurso é para 1 vaga de Procurador Jurídico e 2 de Assistente Legislativo, com cadastro de reserva. Abriu-se prazo de 3 dias úteis para pedidos de documentação e recursos. O aviso é assinado pela agente de contratação Neide Aparecida Libertucci Barioni. O texto não informa valor.
O que muda: O resultado é uma etapa para a realização do concurso público da Câmara.
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Prefeitura · 14/05/2025
Publicação assinada pela Gorki Gestão Criativa de Projetos Culturais LTDA traz os próximos passos do Edital de Chamamento Público da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB). O texto começa incompleto; entre os projetos listados estão "Acalanto, histórias e brincadeiras II" (Laura Marques Pinto de Souza, Teatro) e o filme documentário "Minha viola também pode - o legado de Teodoro Nogueira II" (LUIZ GUILHERME STAINE PRADO, Audiovisual). Os selecionados devem indicar conta bancária até 21/05/2025 e o contrato deve ser assinado até 27/05/2025. O valor será pago em parcela única, em até 10 dias úteis após o contrato, com regras para o uso do dinheiro, como a proibição de saques em dinheiro e de cartão de crédito. O texto não informa o valor de cada projeto.
O que muda: Mostra quando e como os projetos culturais selecionados vão receber os recursos.
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Prefeitura · 12/05/2025
A Vigilância Sanitária Municipal, por meio da diretora Jessica Linares, deferiu (aprovou) renovações de licença de funcionamento, válidas até 05/05/2026, de: M. NOBRE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA (Álcool Nobre), BERTOLOTTI GARBIN & BOLOGNINI ANALISES CLÍNICAS LTDA - ME (Bio Diagnóstico, laboratório de análises clínicas) e o consultório odontológico de CARLOS JOSÉ RAMOS, com aparelho de raios X.
O que muda: As licenças mostram quais estabelecimentos de saúde e produção estão regulares perante a Vigilância Sanitária.
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Prefeitura · 08/05/2025
O prefeito Marcelo Simão revogou (cancelou) o Credenciamento nº 001/2023, que previa o cadastro de empresas para exames laboratoriais clínicos e de urgência nas Unidades Básicas de Saúde e no Pronto-Socorro da Santa Casa de Misericórdia. A revogação foi feita com base na Lei nº 8.666/93, a pedido do Departamento de Saúde. O texto não informa o motivo nem o que o substituirá.
O que muda: A decisão pode afetar como os exames laboratoriais são contratados para a rede de saúde; o texto não detalha o efeito.
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Prefeitura · 08/05/2025
O prefeito Marcelo Simão revogou (cancelou) o Pregão Eletrônico nº 004/2025, que registrava preços para a compra de massa asfáltica pelo Departamento de Serviços Municipais. O texto diz que o pregão foi fracassado (terminou sem proposta que pudesse ser aceita), o que justifica a revogação, com base no art. 71, inciso II, da Lei nº 14.133/21.
O que muda: A compra de massa asfáltica por esse pregão não seguirá adiante; o texto não informa se haverá nova licitação.
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Prefeitura · 08/05/2025
A Comissão de Análise e Seleção de Projetos publicou a lista de projetos do Edital de Chamamento Público da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) e os próximos passos. Entre os listados estão "Acalanto, histórias e brincadeiras II" (Laura Marques Pinto de Souza, Teatro) e o filme "Minha viola também pode - o legado de Teodoro Nogueira II" (LUIZ GUILHERME STAINE PRADO, Audiovisual). O projeto de Ivo Eduardo Bragante (Música) foi inabilitado por falta de certidões negativas de débitos municipais e federais; há prazo de 3 dias úteis para recurso. Os habilitados devem indicar conta bancária em 5 dias. O texto, que começa incompleto, não informa os valores dos projetos.
O que muda: Mostra quais projetos culturais seguem para receber recursos e o que falta para os demais.
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Prefeitura · 05/05/2025
O prefeito Marcelo Simão rescindiu (encerrou), em 05/05/2025, o item 590 – Metoprolol 25 mg, marca Biolab, da Ata de Registro de Preços nº 028/2024 com a CIRURGICA ASSIS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA. A ata registra preços de medicamentos e materiais para as farmácias municipais, e a rescisão se baseia no art. 138 da Lei 14.133/21. O texto não informa o motivo.
O que muda: Esse fornecedor não entregará mais o metoprolol 25 mg por essa ata; o texto não diz como o item será comprado.
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Prefeitura · 30/04/2025
Esta publicação da Vigilância Sanitária Municipal, assinada pela diretora Jessica Linares em 30/04/2025, está incompleta: só traz o aviso de que os responsáveis assumem cumprir a legislação e as boas práticas, sob pena de cancelamento do documento. O texto não informa qual licença ou estabelecimento é tratado.
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Prefeitura · 28/04/2025
O Departamento de Turismo, Desenvolvimento Econômico, Cultura e Esportes convocou suplentes do Edital de Chamamento Público da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), que seleciona projetos culturais. Entre os projetos listados estão os de Ivo Eduardo Bragante (música), Rayane Feliciano (samba de roda), Laura Marques Pinto de Souza (teatro) e Luiz Guilherme Staine Prado (documentário). Os convocados têm 5 dias para enviar documentos e certidões negativas de débitos. O texto não informa os valores.
O que muda: O chamamento destina recursos federais da PNAB a projetos culturais do município.
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Prefeitura · 24/04/2025
A Resolução nº 02/2025 do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social e Meio Ambiente da Anhanguera Central (CONIAC), assinada pelo presidente Marcelo Simão, institui o Diário Oficial Eletrônico do município de Santa Rita do Passa Quatro como órgão oficial de publicação dos atos do consórcio. As edições serão só em formato eletrônico, na internet, com acesso gratuito e sem cadastro. Serão publicados atos oficiais, extratos de licitações e contratos, atas, avisos e demonstrações financeiras. A resolução também lista o que não pode ser publicado, como matéria de interesse particular.
O que muda: Define onde o cidadão encontra os atos oficiais do consórcio.
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Prefeitura · 22/04/2025
Esta publicação traz um demonstrativo de receitas da Prefeitura, assinado em 31/03/2025 pelo prefeito Marcelo Simão, pelo contador Leonardo José Rosselli e pelo tesoureiro Hélio Adenir Puppo. Ele lista receitas da dívida ativa (ISS, taxas, contribuição de melhoria e multas e juros) e deduções para o FUNDEB. O total da tabela é de R$ 26.808.446,66. O texto vem sem os títulos das colunas, então não dá para dizer a que período cada valor se refere.
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Prefeitura · 14/04/2025
A Prefeitura convida a população para audiência pública sobre a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026. Será em 24/04/2025 (quinta-feira), às 18h, no Centro Cultural e Museu José Spadon, na Avenida Severino Meirelles, 896.
O que muda: A audiência é a chance de a população opinar sobre as prioridades do orçamento de 2026.
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Prefeitura · 11/04/2025
A Vigilância Sanitária Municipal publicou, em 11/04/2025, deferimentos de licenças de funcionamento assinados pela diretora Jessica Linares. Foram renovadas as licenças dos consultórios odontológicos com raios X de Luiz Eduardo Carnielli Daldegan e de Carolina Cristina Marelli (Med Bucal) e do consultório da Unimed Santa Rita, com validade até 10/04/2026. Foi emitida licença para a EC Produtos e Equipamentos Ltda (comércio atacadista de materiais médicos) e cancelada a da Drogaria Massola Ltda (Drogaria Martins).
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Prefeitura · 11/04/2025
O Conselho Municipal de Saúde se reuniu em 04/04/2025 e aprovou e homologou o Relatório Anual de Gestão (RAG) de 2024. A aprovação considerou as adequações previstas no Plano Municipal de Saúde 2022/2025 e a obrigação de registrar o parecer no sistema DigiSUS Gestor.
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Prefeitura · 07/04/2025
Dispõe sobre a Aprovação do Regimento Interno da 3ª Conferência Municipal de Saúde e 1ª Conferência Municipal de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora.
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Prefeitura · 07/04/2025
Dispõe sobre a criação da Comissão Organizadora e da Comissão de Relatoria da 3ª Conferência Municipal de Saúde e 1ª Conferência Municipal de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora.
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Prefeitura · 31/03/2025
Sindicância nº 19.468/2024. Trata-se de Sindicância nº 19.468/2024 que apurou fatos e a conduta do servidor P. R. E. no entorno de acidente de trânsito com animal no dia 04 de julho de 2024 na Rodovia…
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Prefeitura · 31/03/2025
Sindicância nº 182/2024. Trata-se de Sindicância nº 182/2024 que apurou fatos e a conduta do servidor J. R. J. no entorno de registros de ponto no cemitério e ausência do servidor no mesmo período. Em…
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Prefeitura · 27/03/2025
Rreo – anexo xii (lc n° 141/2012 art.35) relatório resumido da execução orçamentária orçamentos fiscais e da seguridade social
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Prefeitura · 21/03/2025
Comunicados de Assunção de Responsabilidade Técnica Substituta - DEFERIMENTO: 1- BERTOLOTTI GARBIN & BOLOGNINI ANALISES CLÍNICAS LTDA - ME Atividade: Laboratório de Análises Clínicas - Tipo III Protoc…
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Prefeitura · 17/03/2025
Santa Rita do Passa Quatro, 17 de março de 2025. A Prefeitura Municipal, através do Departamento de Serviços Municipais, vem através deste, notificar o Sr. Sidney Chudo para, no prazo de 15 (quinze) d…
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Prefeitura · 14/03/2025
Comunicados de Baixa de Responsabilidade Técnica e/ou Responsabilidade Técnica Substituta - DEFERIMENTO: 1- DROGARIA MASSOLA LTDA Atividade: Drogaria - Comércio Varejista de Produtos Farmacêuticos sem…
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Prefeitura · 13/03/2025
Não onerosa do licenciamento de uso do software consigimples a prefeitura municipal da estância climática e turística de santa rita do passa
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11/03/2025
Registro de Preços visando eventual aquisição de gás liquefeito de petróleo (GLP), a granel, em botijões de 190 Kg, para atender aos serviços de alimentação escolar
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Câmara · 10/03/2025
a relação dos valores mensais dos cargos, empregos e função de confiança do quadro de funcionários do Poder Legislativo e dos Senhores Agentes Políticos, vigente em 10 de março de 2025.
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Prefeitura · 07/03/2025
aquisição de gêneros alimentícios (hortifrutigranjeiros) adquiridos exclusivamente por produtores que participam do Programa de Agricultura Familiar, em atendimento as Leis Municipais nº 3.651 de 16 de setembro de, e nº 3.904 de 24 de novembro de 2023, que institui o Programa Ces…
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Prefeitura · 06/03/2025
aquisição de gêneros alimentícios (hortifrutigranjeiros) para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, mediante recursos do FNDE, adquiridos exclusivamente por produtores que participam do Programa de Agricultura Familiar. Os agentes de contratação, tornam …