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O prefeito Marcelo Simão revogou (cancelou) o Pregão Eletrônico nº 004/2025, que registrava preços para a compra de massa asfáltica pelo Departamento de Serviços Municipais. O texto diz que o pregão foi fracassado (terminou sem proposta que pudesse ser aceita), o que justifica a revogação, com base no art. 71, inciso II, da Lei nº 14.133/21. resumo feito por IA
O que muda: A compra de massa asfáltica por esse pregão não seguirá adiante; o texto não informa se haverá nova licitação.
Despacho de Julgamento · edição 1206
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Trecho do texto publicado, sem os números de RG e CPF. O texto completo está no documento oficial.
Processo n.º 0665/2024 Pregão Eletrônico n.º 004/2025 Trata-se de solicitação do Departamento de Serviços Municipais, que culminou no Pregão Eletrônico n.º 004/25, cujo objeto é o Registro de Preço para aquisição de massa asfáltica, conforme consta do processo. O processo, seguiu todas as formalidades legais, e conforme consta do processo restou FRACASSADA, tal fato caracteriza-se como suficiente para justificar a revogação do procedimento licitatório. Dessa forma, REVOGO, com fundamento no artigo 71, inciso II, da Lei n.º 14.133/21 o Pregão Eletrônico n.º 004/25 decorrente dos fatos acima exposto. Santa Rita do Passa Quatro, 07 de maio de 2025. Marcelo Simão – Prefeito Municipal