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Mostrando o Diário Oficial de 08/05/2025. Ver todos os dias

4 publicações

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1. Outros avisos Prefeitura · 08/05/2025

   O prefeito Marcelo Simão revogou (cancelou) o Credenciamento nº 001/2023, que previa o cadastro de empresas para exames laboratoriais clínicos e de urgência nas Unidades Básicas de Saúde e no Pronto-Socorro da Santa Casa de Misericórdia. A revogação foi feita com base na Lei nº 8.666/93, a pedido do Departamento de Saúde. O texto não informa o motivo nem o que o substituirá.

   O que muda: A decisão pode afetar como os exames laboratoriais são contratados para a rede de saúde; o texto não detalha o efeito.

2. Outros avisos Prefeitura · 08/05/2025

   O prefeito Marcelo Simão revogou (cancelou) o Pregão Eletrônico nº 004/2025, que registrava preços para a compra de massa asfáltica pelo Departamento de Serviços Municipais. O texto diz que o pregão foi fracassado (terminou sem proposta que pudesse ser aceita), o que justifica a revogação, com base no art. 71, inciso II, da Lei nº 14.133/21.

   O que muda: A compra de massa asfáltica por esse pregão não seguirá adiante; o texto não informa se haverá nova licitação.

3. Contratos Prefeitura · 08/05/2025

   A Prefeitura assinou quatro contratos por dispensa de licitação. Três são para comprar hortifrutigranjeiros de produtores da agricultura familiar, pelo Programa Cesta Verde: nº 037/2025 com PAULO EDUARDO CASSIANO DA SILVA (R$ 15.134,40), nº 038/2025 com a Associação dos Produtores da Agricultura Familiar – Folha Verde, APAFFV (R$ 127.159,20) e nº 039/2025 com a Cooperativa dos Agricultores de São Carlos e Região, COASCRE (R$ 76.628,16), somando R$ 218.921,76. O nº 040/2025, com AUTO RETIFICA MINAS LTDA (R$ 9.200,00), é para a retífica do motor de um veículo Citroen C3 da Saúde (frota 37).

   O que muda: As compras do Programa Cesta Verde são feitas de produtores da agricultura familiar; o texto não informa para onde vão os alimentos.

   ValorR$ 127.159

4. Outros avisos Prefeitura · 08/05/2025

   A Comissão de Análise e Seleção de Projetos publicou a lista de projetos do Edital de Chamamento Público da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) e os próximos passos. Entre os listados estão "Acalanto, histórias e brincadeiras II" (Laura Marques Pinto de Souza, Teatro) e o filme "Minha viola também pode - o legado de Teodoro Nogueira II" (LUIZ GUILHERME STAINE PRADO, Audiovisual). O projeto de Ivo Eduardo Bragante (Música) foi inabilitado por falta de certidões negativas de débitos municipais e federais; há prazo de 3 dias úteis para recurso. Os habilitados devem indicar conta bancária em 5 dias. O texto, que começa incompleto, não informa os valores dos projetos.

   O que muda: Mostra quais projetos culturais seguem para receber recursos e o que falta para os demais.