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aquisição de gêneros alimentícios (hortifrutigranjeiros) adquiridos exclusivamente por produtores que participam do Programa de Agricultura Familiar, em atendimento as Leis Municipais nº 3.651 de 16 de setembro de, e nº 3.904 de 24 de novembro de 2023, que institui o Programa Ces…
PROCESSO Nº 0646/2024 CHAMADA PUBLICA 002/2025 · edição 1168
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OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios (hortifrutigranjeiros) adquiridos exclusivamente por produtores que participam do Programa de Agricultura Familiar, em atendimento as Leis Municipais nº 3.651 de 16 de setembro de, e nº 3.904 de 24 de novembro de 2023, que institui o Programa Cesta Verde no município de Santa Rita do Passa Quatro. Os agentes de contratação, tornam público que tomaram as seguintes decisões: (i) foram analisados os requisitos formais/materiais e em seguida foi observado o limite individual de venda dos fornecedores individuais e grupos formais em relação ao montante máximo a ser contratado e realizado os cálculos conforme item 11.4.3 do Edital; (ii) para seleção, tiveram prioridade as propostas dos fornecedores locais do Município, e após verificado os projetos dos fornecedores de Região Geográfica Imedita e posteriormente fornecedores de Região Geográfica Intermediária, e em conformidade com o item 7.1.3 do Edital; (iii) tendo em vista que os Projetos de Venda estavam dentro do valor de referência constante do Item 1 do Edital, a classificação ficou sendo a seguinte: 1º lugar os projetos de venda dos fornecedores locais; 2° lugar, o grupo de projeto de fornecedores de Região Geográfica Imediata - COOPERATIVA DOS AGRICULTORES DE SÃO CARLOS E REGIÃO - COASCRE e após o grupo de projetos de fornecedores da Região Geográfica Intermediária – 3° lugar ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR – FOLHA VERDE – APAFFV; (iiii) os agentes de contratação Cl…