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Institui a Comissão Organizadora (CO) da 1ª Conferência Municipal de Promoção da Igualdade Racial de Santa Rita do Passa Quatro/SP.
A PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL (COMPIR), de Santa Rita do Passa Quatro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições e, CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 12.192, de 20 de setembro de 2024 que convoca a V Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial de São Paulo;
CONSIDERANDO o disposto na Portaria nº 81, de 6 de fevereiro de 2025;
CONSIDERANDO o disposto na Portaria nº 72, de 4de fevereiro de 2025.
CONSIDERANDO o disposto na Portaria Municipal nº 246 , de 21 de maio de 2025.
RESOLVE:
Art. 1º Instituir a Comissão Organizadora da 1ª Conferência Municipal de Promoção da Igualdade Racial de Santa Rita do Passa Quatro /SP, que será composta pelos representantes abaixo:
I - PODER PÚBLICO:
a) João Vitor Silva Frutuoso b) Valéria de Melo Ferreira do Santos II – SOCIEDADE CIVIL:
a) Ana Marta Silva b) Catarina Lopes da Silva Art. 2º - Compete à Comissão Organizadora da 1ª Conferência Municipal de Promoção da Igualdade Racial:
I - coordenar, supervisionar e promover a realização da Conferência, atendendo aos aspectos técnicos, políticos e administrativos, respeitadas as diretrizes e as definições das Portarias consideradas acima, respeitando a proporcionalidade da população e dos segmentos, contendo os critérios:
a) de participação de representantes dos diversos segmentos;
b) para a eleição das delegadas e …