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No dia 04 de abril de 2025, as 14:00hs, o Conselho Municipal de Saúde de Santa Rita do Passa Quatro, no uso de suas competências regimentais conferidas pela Lei Municipal nº 1896, de 16.04.1991, alterada e consolidada pela Lei Municipal nº 3259, de 23.11.2015, se reuniram para aprovação do Relatório Anual de Gestão de 2024 – RAG. Diante das análises e considerações do relatório e com base nas atribuições que estabelecem as diretrizes para o processo de planejamento no âmbito do SUS e ainda que dispõem sobre Sistema DIGISUS Gestor-Módulo planejamento e a obrigatoriedade de alimentá-lo com os pareceres conclusivos homologados, APROVA e homologa o RELATÓRIO ANUAL DE GESTÂO - 2024 com as adequações previstas no Plano Municipal de Saúde de 2022/2025.
Santa Rita do Passa Quatro, 04 de abril de 2025.
CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE SANTA RITA DO PASSA QUATRO