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2 1.052 Ivo Eduardo Bragante Ivo Bragante, Duo Marin e Amarildo Pereira II Música Não - 65 3 1.088 Rayane Feliciano E no toque do tambor, coração pulsou: encontro de samba de roda.
II Cultura Afrobrasileira e tradições Não - 63 4 1.121 Laura Marques Pinto de Souza Acalanto, histórias e brincadeiras II Teatro Não - 60 5 862 LUIZ GUILHERME STAINE PRADO Filme documentário "Minha viola também pode - o legado de Teodoro Nogueira II Audiovisual Não - 60 Selecionados:
8.4.4. Decorrido o prazo para análise, recursos e após realizadas as respostas aos recursos, terá início a fase de habilitação, sendo solicitados e analisados os documentos pela Comissão de Análise e Seleção de Projetos, conforme item 3.5.1. Serão consideradas habilitadas as propostas cuja documentação esteja de acordo com as regras deste edital.
8.4.5. Os documentos para habilitação serão solicitados conforme previsto no item 3.5.1, com exceção da Certidão Negativa de Débitos, que deverá ser solicitada após a divulgação do resultado provisório, vedada a sua exigência na etapa de inscrição de propostas.
8.4.5.1 A comprovação de regularidade fiscal será obrigatória na fase de habilitação das propostas, tendo o proponente o praz o de 5 dias para envio das certidões negativas de débitos (Municipais, Estaduais e Federais) Link e formas de acesso das certidões:
Certidão Negativa de Débitos Municipais - http://prefsrpq.com.br:5661/servicosweb/home.jsf Certidão Negativa de Débitos Estaduais - https://www10.fazenda.sp.gov.br/C…