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1.152 publicações · Decisões do Prefeito sobre como a cidade funciona e sobre o orçamento.

Os resumos são feitos por IA e revisados. Na dúvida, vale o documento original.

1. Decretos 19/10/2018

   Dispõe sobre a utilização de imóvel locado pelo Município pelos praticantes do voo livre e dá outras providências.

2. Decretos 11/10/2018

   APROVA O PROJETO DE LOTEAMENTO DENOMINADO “CONJUNTO HABITACIONAL SANTA RITA DO PASSA QUATRO ‘D’”, LOCALIZADO NA RUA JOÃO SAGIORATTO, OBJETO DA MATRÍCULA N.º 10.207 DO REGISTRO DE IMÓVEIS LOCAL, E DÁ O…

3. Decretos 27/09/2018

   Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências

   ValorR$ 50.000

4. Decretos 27/09/2018

   Institui o sistema de compensação de horário de que trata o art.

5. Decretos 27/09/2018

   Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências

   ValorR$ 2.112.388

6. Decretos 27/09/2018

   ALTERA O DECRETO N.º 2.097, DE 07 DE JANEIRO DE 2008, QUE REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. LEANDRO LUCIANO DOS SANTOS, Prefeito Municipal de Santa Rita do Passa Quatro, Estado de São Paulo…

7. Decretos 17/09/2018

   O art. 3º do Decreto nº 1.993, de 16 de janeiro de 2006, passa a vigorar com a seguinte redação: Art.

8. Decretos 12/09/2018

   2018 Altera representantes do Conselho Municipal de Educação. LEANDRO LUCIANO DOS SANTOS, Prefeito Municipal da Estância de Santa Rita do Passa Quatro, Estado de São Paulo, usando das atribuições que …

9. Decretos 12/09/2018

   Dispõe sobre prorrogação do prazo para execução das obras de infraestrutura do Loteamento “Jardim dos Ipês”.

10. Decretos 10/09/2018

    Aquisição de equipamentos e materiais médico-hospitalares e odontológicos, mobiliário, eletrodomésticos, eletroeletrônicos e informática

11. Decretos 03/09/2018

    Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

    ValorR$ 862.010

12. Decretos 13/08/2018

    Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.

    ValorR$ 600.000

13. Decretos 13/08/2018

    Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.

    ValorR$ 835.734

14. Decretos 27/07/2018

    Dispõe sobre nomeação de Gestor do Fundo de Manutenção de Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos profissionais da Educação- Conselho FUNDEB.

15. Decretos 25/07/2018

    Aquisição de uma ambulância tipo A – simples remoção tipo furgoneta e de dois micro-ônibus urbanos para transporte sanitário, zero quilômetros

16. Decretos 03/07/2018

    Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais nos dias de jogos da Seleção Brasileira na Copa do Mundo.

17. Decretos 03/07/2018

    Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais nos dias de jogos da Seleção Brasileira na Copa do Mundo.

18. Decretos 28/06/2018

    Dispõe sobre alteração dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, para o biênio 2017/2018.

19. Decretos 26/06/2018

    º - Fica revogado o Decreto n.º 2.385, de 07 de março de 2013, que dispõe sobre o acesso à informação pública pela sociedade, instituído pela Lei federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, no âmbito do Poder Executivo Municipal;

20. Decretos 20/06/2018

    DA AUTORIZAÇÃO PARA ALVARÁ DE LICENÇA DE ATIVIDADE DE TAXISTA Art.

    ValorR$ 70

21. Decretos 20/06/2018

    APROVA O PROJETO DE LOTEAMENTO “JARDIM PAINEIRAS”, LOCALIZADO NA RUA ANGELO BARIONI, OBJETO DA MATRÍCULA N.º 16.454, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEANDRO LUCIANO DOS SANTOS, Prefeito Municipal da Estânci…

    ValorR$ 199.319

22. Decretos 20/06/2018

    MINUTA DE TERMO DE COMPROMISSO Aos ..........do mês de .......... de dois mil e dezoito (2018), comparece nas dependências da Prefeitura do Município Santa Rita do Passa Quatro, Estado de São Paulo, a…

23. Decretos 13/06/2018

    Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências

    ValorR$ 153.368

24. Decretos 11/06/2018

    Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de locação de sistema de radiocomunicação digital VHF, para ambulância tipo “A” da Rede Municipal de Saúde

    ValorR$ 153.368

25. Decretos 06/06/2018

    Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais nos dias de jogos da Seleção Brasileira na Copa do Mundo.

26. Decretos 29/05/2018

    Promoção do atendimento educacional especializado aos alunos com deficiência intelectual, através da cooperação entre os convenentes. VIGÊNCIA: 07 (Sete) Meses, a contar de 28 de Maio de 2018, nos termos da Cláusula 6ª do Convênio assinado; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: Orgão: 02, Unid…

    ValorR$ 64.260

27. Decretos 21/05/2018

    Dispõe sobre alteração dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, para o biênio 2017/2018.

28. Decretos 15/05/2018

    Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.

    ValorR$ 62.891

29. Decretos 15/05/2018

    Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.

    ValorR$ 765.917

30. Decretos 15/05/2018

    Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.

    ValorR$ 186.517