Trecho do texto publicado, sem os números de RG e CPF. O texto completo está no documento oficial.

Dispõe sobre nomeação de Gestor do Fundo de Manutenção de Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos profissionais da Educação- Conselho FUNDEB.
LEANDRO LUCIANO DOS SANTOS, Prefeito Municipal da Estância de Santa Rita do Passa Quatro, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, D E C R E T A: - ART. 1º - Fica nomeada a Diretora Municipal de Educação, Sra. ROBERTA GRACIOSO BORGES CHEFFER, RG omitido e CPF omitido, como Gestora do Fundo de Manutenção de Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB.
ART. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal da Estância de Santa Rita do Passa Quatro, 24 de julho de 2018.
LEANDRO LUCIANO DOS SANTOS PREFEITO MUNICIPAL Publicada nesta Prefeitura Municipal, aos 24 de julho de 2018.
LUIZ CARLOS CUAIO ASSESSOR DE GABINETE Portarias