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Dispõe sobre alteração dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, para o biênio 2017/2018.
LEANDRO LUCIANO DOS SANTOS, Prefeito Municipal da Estância de Santa Rita do Passa Quatro, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e de acordo com a Lei nº 2.599, de 18 de julho de 2005:
D E C R E T A:
ART. 1º - Fica alterada a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, para o biênio 2017/2018, conforme segue:
REPRESENTANTES DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO Suplente: PALOMA ALINE FELIX FARIA REPRESENTANTES DO PODER LEGISLATIVO Titular: CRISTIANE RETUCI MOREIRA TOMÉ Suplente: RITA DE CÁSSIA NARDEZI VERGNA ART. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal da Estância de Santa Rita do Passa Quatro, 10 de maio de 2018.
LEANDRO LUCIANO DOS SANTOS PREFEITO MUNICIPAL Publicado nesta Prefeitura Municipal, aos 10 de maio de 2018.
LUIZ CARLOS CUAIO ASSESSOR DE GABINETE Portarias