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1.152 publicações · Decisões do Prefeito sobre como a cidade funciona e sobre o orçamento.

Os resumos são feitos por IA e revisados. Na dúvida, vale o documento original.

Decretos 22/02/2019

Conjunção de esforços entre as partes, a fim de apoiar o Município de Santa Rita do Passa Quatro visando o Atendimento de Pronto Atendimento a toda população, compreendendo Assistência Médica de Sobreavisos de Especialidades e os Serviços de Apoio às Urgências e Emergências; VIGÊ…

ValorR$ 3.600.000
Decretos 20/02/2019

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências

ValorR$ 717.500
Decretos 20/02/2019

Dispõe sobre a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembols o, conforme o art.
Decretos 15/02/2019

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

ValorR$ 693.753
Decretos 15/02/2019

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

ValorR$ 1.861.813
Decretos 14/02/2019

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

ValorR$ 1.459.503
Decretos 12/02/2019

e de acordo com a Lei nº 3.259, de 23 de novembro de 2015, D E C R E T A: ART.
Decretos 15/01/2019

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências

ValorR$ 2.291.359
Decretos 15/01/2019

D E C R E T A: - ART.
Decretos 27/12/2018

D E C R E T A:- ART.
Decretos 27/12/2018

Dispõe sobre preços públicos, máquinas do exercício financeiro de 2019.
Decretos 27/12/2018

Dispõe sobre a Taxa de Licença de Fiscalização de Funcionamento de Estabelecimento e Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – Anual.
Decretos 27/12/2018

Dispõe sobre reajuste do valor da Taxa de Resíduos Sólidos para o exercício financeiro de 2019.
Decretos 27/12/2018

Dispõe sobre preços públicos para o exercício financeiro de 2019.
Decretos 20/12/2018

2018 Altera a composição do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência de Santa Rita do Passa Quatro para o biênio 2017/2018, instituída pelo Decreto nº 2719/2017. LEANDRO LUCIANO DOS SANTOS, Prefei…
Decretos 17/12/2018

Dispõe sobre a utilização de imóvel locado pelo Município para a prática do voo livre e dá outras providências.
Decretos 17/12/2018

Altera a constituição do Conselho Municipal de Assistência Social de Santa Rita do Passa Quatro.
Decretos 17/12/2018

2018 Dispõe sobre alteração dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, para o biênio 2017/2018. LEANDRO LUCIANO DOS SANTOS, Prefeito Municipal da Estância de Santa Rit…
Decretos 10/12/2018

Considerando que, segundo o artigo 98 da Lei Orgânica do Município, a alienação de bens municipais, subordinada à existência de interesse público, devidamente justificado, será precedida de avaliação e obedecerá à legislação federal pertinente;

ValorR$ 58.418
Decretos 05/12/2018

Dispõe sobre alteração do Art.
Decretos 30/11/2018

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências

ValorR$ 1.545.523
Decretos 30/11/2018

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências

ValorR$ 600.000
Decretos 26/11/2018

Institui a Comissão de Valores Imobiliários LEANDRO LUCIANO DOS SANTOS, Prefeito Municipal de Santa Rita do Passa Quatro, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, DECRETA: Art.
Decretos 26/11/2018

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos em exames de ultrassonografia laudada, para atender os pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS)
Decretos 09/11/2018

Altera a constituição do Conselho Municipal de Assistência Social de Santa Rita do Passa Quatro.
Decretos 09/11/2018

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

ValorR$ 1.185.109
Decretos 05/11/2018

Altera a constituição do Conselho Municipal de Assistência Social de Santa Rita do Passa Quatro.
Decretos 05/11/2018

Altera a composição do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência de Santa Rita do Passa Quatro para o biênio 2017/2018, instituída pelo Decreto nº 2719/2017.
Decretos 22/10/2018

2018. DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 2º DO DECRETO Nº 2.516, DE 29 DE JULHO DE 2014, ALTERADO PELO
Decretos 22/10/2018

O art. 2º do Decreto nº 2.516, de 29 de julho de 2014, alterado pelo Decreto n.º 2.696, de 23 de fevereiro de 2017, que define o valor da Gratificação por Desempenho de Atividade Delegada, criada pela Lei n.º 3.177, de 08 de julho de 2014, passa a vigorar com a seguinte redação: …

ValorR$ 51