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2018 Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais, relativos aos dias que especifica do exercício de 2019.
LEANDRO LUCIANO DOS SANTOS, Prefeito Municipal da Estância de Santa Rita do Passa Quatro, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, D E C R E T A:- ART. 1º - No exercício de 2019, além dos feriados declarados pela legislação pertinente, o expediente nas repartições públicas municipais observará, nos dias especificados, as disposições deste decreto, ficando ressalvadas as atividades essenciais e de interesse público como: limpeza de ruas, sanitários, coleta de lixo, Parque Turístico Municipal e Creches:
ART. 2º - Fica suspenso o expediente nas repartições públicas municipais referidas no artigo anterior, relativo aos dias adiante mencionados:
04 de março Segunda-feira – (Facultativo - Carnaval) 05 de março Terça-feira – (Facultativo - Carnaval) 06 de março Quarta-feira (Início expediente 13h00min) 18 de abril Quinta-feira (Facultativo – Quinta-feira Santa) 21 de junho Sexta-feira (Facultativo – Corpus Christi) 08 de julho Segunda-feira (Facultativo – Revolução 1932) 20 de setembro Sexta-feira – (Facultativo - Zequinha de Abreu) Estância Climática e Turística de Santa Rita do Passa Quatro – Estado de São Paulo Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
DIÁRIO OFICIAL ESTÂNCIA CLIMÁTICA E TURÍSTICA DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO Conforme Le…