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Mostrando o Diário Oficial de 27/12/2018. Ver todos os dias

26 publicações

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Leis 27/12/2018

Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a conceder subvenção social à “LAR SÃO VICENTE DE PAULO”, CNPJ n.º 56.929.391/0001-88, no valor de R$ 12.157,50 (Doze mil, cento e cinquenta e sete reais e cinquenta), destinados a atender “despesas de custeio” para o funcionamento e ma…

ValorR$ 12.158
Leis 27/12/2018

FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: ART.

ValorR$ 27.000
Contratos 27/12/2018

prestação de Serviço de Telefonia Móvel, através de plano corporativo, consistente em 40 (quarenta) linhas habilitadas (com pacote de internet de 3GB para cinco linhas), com o fornecimento de 40 chips (SIM CARD), em regime de comodato, devendo ser fornecido o sistema gestor de li…

ValorR$ 13.320
Compras e licitações 27/12/2018

Registro de Preços para aquisição de combustíveis (Etanol Comum e Óleo Diesel Comum) para abastecimento dos veículos da frota da Prefeitura Municipal
Leis 27/12/2018

FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: ART.

ValorR$ 37.514
Decretos 27/12/2018

D E C R E T A:- ART.
Compras e licitações 27/12/2018

Registro de Preços para aquisição de tintas e materiais para pintura

ValorR$ 209
Leis 27/12/2018

FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: Art.

ValorR$ 20
Contratos 27/12/2018

prestação de serviços de impressão, confecção e montagem de carnês de IPTU e ISSQN - MODALIDADE – Dispensa de Licitação - VALOR R$ 11.200,00 - DATA – 07/12/2018

ValorR$ 11.200
Leis 27/12/2018

Fixa o Valor de Referência e dá outras providências.

ValorR$ 119
Contratos 27/12/2018

CONTRATANTE - Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro - CONTRATADA - CONSTRUDEZ CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA ME - OBJETO Alteração no Quadro Societário da empresa, referente a Termo firmado entre …
Leis 27/12/2018

FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: Art.
Leis 27/12/2018

FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: ART.

ValorR$ 17.520
Decretos 27/12/2018

Dispõe sobre preços públicos, máquinas do exercício financeiro de 2019.
Contratos 27/12/2018

prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos odontológicos da Rede Municipal de Saúde - MODALIDADE – Pregão Presencial - VALOR R$ 57.000,00 - DATA – 06/12/2018

ValorR$ 57.000
Leis 27/12/2018

Autoriza o Executivo a prorrogar contrato de locação.

ValorR$ 2.560
Contratos 27/12/2018

Alteração no Quadro Societário da empresa, referente a Termo firmado entre as partes em 21 de setembro de 2018, e encontra amparo legal no artigo 61 da Lei n.º 8.666/93, em sua redação atual. - DATA – 12/12/2018
Contratos 27/12/2018

prestação de serviços técnicos de locação de sistema computacional (software internet) para processamento de multas, cadastramento e controle das sinalizações de trânsito, em atendimento aos incisos I, II, III, IV, V, VI e VII do artigo 24 do Código de Trânsito Brasileiro - CTB (…

ValorR$ 15.000
Decretos 27/12/2018

Dispõe sobre a Taxa de Licença de Fiscalização de Funcionamento de Estabelecimento e Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – Anual.
Decretos 27/12/2018

Dispõe sobre reajuste do valor da Taxa de Resíduos Sólidos para o exercício financeiro de 2019.
Contratos 27/12/2018

Contratação de empresa especializada para a prestação de Serviço de revisão e atualização do plano Diretor de Turismo do Município, conforme lei Complementar nº 1.261 de 29 de abril de 2015 – MODALIDADE: Dispensa de Licitação - VALOR R$ 17.450,00 - DATA – 10/12/2018

ValorR$ 17.450
Contratos 27/12/2018

ALTERAÇÃO DO PRODUTO na presente Ata de Registro de Preços, firmado entre as partes em 20 de setembro de 2018. - DATA – 12/12/2018
Leis 27/12/2018

Autoriza o Executivo a prorrogar contrato de locação.
Contratos 27/12/2018

reforma do alojamento para motoristas no Departamento de Saúde do Município, localizado a Rua São Sebastião s/ nº - MODALIDADE – Dispensa de Licitação - VALOR R$ 29.404,89 - DATA – 07/12/2018

ValorR$ 29.405
Decretos 27/12/2018

Dispõe sobre preços públicos para o exercício financeiro de 2019.
Compras e licitações 27/12/2018

Registro de Preços para aquisição de emulsão asfáltica, destinada à execução de serviços de pavimentação e recapeamento em vias públicas

ValorR$ 3.214