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Dispõe sobre preços públicos para o exercício financeiro de 2019.
LEANDRO LUCIANO DOS SANTOS, Prefeito Municipal da Estância de Santa Rita do Passa Quatro, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, D E C R E T A:
ART. 1º - No âmbito da Municipalidade serão praticados os seguintes preços públicos:
1. CEMITÉRIO MUNICIPAL:
Estância Climática e Turística de Santa Rita do Passa Quatro – Estado de São Paulo Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
DIÁRIO OFICIAL ESTÂNCIA CLIMÁTICA E TURÍSTICA DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO Conforme Lei Municipal nº 3.366, de 16 de novembro de 2017 www.santaritadopassaquatro.sp.gov.br | www.imprensaoficialmunicipal.com.br/santa rita do passa quatro Quinta-feira, 27 de dezembro de 2018 Ano I | Edição nº 101 Página 9 de 18 - Alvará de Licença e Aprovação para:
Construção e reforma de túmulos, carneiros e canteiros:............................................ R$. 32,08 - Sepultamentos:
Por Sepultamento:................................. R$. 72,22 - Exumações:
Por Exumação:....................................... R$. 72,22 - Concessão de Ossário Perpétuo:
Por Gaveta:.............................................R$. 240,31 - Concessão de Sepulturas Perpétuas:
Por Terreno:........................................... R$. 271,77 - Carneiro:
Por Gaveta:....................................... R$.2.204,76 Parágrafo Único – Na concessão de sepult…