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Diário Oficial de 05/11/2018

  1. Decretos 05/11/2018

    Altera a composição do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência de Santa Rita do Passa Quatro para o biênio 2017/2018, instituída pelo Decreto nº 2719/2017.

    DECRETO Nº 2.797, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2018 · edição 86

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Trecho do texto publicado, sem os números de RG e CPF. O texto completo está no documento oficial.

Altera a composição do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência de Santa Rita do Passa Quatro para o biênio 2017/2018, instituída pelo Decreto nº 2719/2017.
LEANDRO LUCIANO DOS SANTOS, Prefeito Municipal da Estância de Santa Rita do Passa Quatro, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, D E C R E T A:
ARTIGO 1º - O Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência do Município de Santa Rita do Passa Quatro, de acordo com o disposto no Artigo 4º da Lei nº 2281, de 20/08/99, alterada pela 3.181, de 08 de julho de 2014, fica alterado conforme segue:
IV - Representante da Área de Assistência Social TITULAR: NAYANE LIBERATO MILHOCI SUPLENTE: ANDRÉA MANTELLO ARTIGO 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal da Estância de Santa Rita do Passa Quatro, 30 de outubro de 2018.
LEANDRO LUCIANO DOS SANTOS PREFEITO MUNICIPAL Publicado nesta Prefeitura Municipal, aos 30 de outubro de 2018.
LUIZ CARLOS CUAIO ASSESSOR DE GABINETE Estância Climática e Turística de Santa Rita do Passa Quatro – Estado de São Paulo Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
DIÁRIO OFICIAL ESTÂNCIA CLIMÁTICA E TURÍSTICA DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO Conforme Lei Municipal nº 3.366, de 16 de novembro de 2017 www.santaritadopassaquatro.sp.gov.br | www.imprensaoficialmunicipal.com.br/santa rita do passa quatro Segun…

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