Trecho do texto publicado, sem os números de RG e CPF. O texto completo está no documento oficial.

Altera a constituição do Conselho Municipal de Assistência Social de Santa Rita do Passa Quatro.
LEANDRO LUCIANO DOS SANTOS, Prefeito Municipal da Estância de Santa Rita do Passa Quatro, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, DECRETA:
ARTIGO 1º - O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL de Santa Rita do Passa Quatro, criado pela Lei nº 2128, de 05/12/95, alterada pela Lei nº 2201, de 17/09/97, fica alterado em sua representatividade, conforme segue:
Representantes do Órgão Municipal de Assistência Social Membro Titular: Sabrina de Cássia Sant’Ana Membro Suplente: Leandro Paz da Costa Representantes do Órgão Municipal de Finanças Membro Titular: Cristiane Regina Camargo do Prado Membro Suplente: Eduarda Pigato Ciscato ARTIGO 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal da Estância de Santa Rita do Passa Quatro, 30 de outubro de 2018.
LEANDRO LUCIANO DOS SANTOS PREFEITO MUNICIPAL Publicado nesta Prefeitura Municipal, aos 30 de outubro de 2018.
LUIZ CARLOS CUAIO ASSESSOR DE GABINETE