Trecho do texto publicado, sem os números de RG e CPF. O texto completo está no documento oficial.

2018 Altera a composição do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência de Santa Rita do Passa Quatro para o biênio 2017/2018, instituída pelo Decreto nº 2719/2017.
LEANDRO LUCIANO DOS SANTOS, Prefeito Municipal da Estância de Santa Rita do Passa Quatro, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, D E C R E T A:
ARTIGO 1º - O Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência do Município de Santa Rita do Passa Quatro, de acordo com o disposto no Artigo 4º da Lei nº 2281, de 20/08/99, alterada pela 3.181, de 08 de julho de 2014, fica alterado conforme segue:
II - Representante da Área de Educação TITULAR: SELMA REGINA PERON CARNIELLI ARTIGO 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal da Estância de Santa Rita do Passa Quatro, 17 de dezembro de 2018.
LEANDRO LUCIANO DOS SANTOS PREFEITO MUNICIPAL Publicado nesta Prefeitura Municipal, aos 17 de dezembro de 2018.
LUIZ CARLOS CUAIO ASSESSOR DE GABINETE Portarias