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2019 Altera Decreto nº 2.762, de 27 de março de 2019, que dispõe sobre a nomeação de membros para comporem o Conselho Municipal de Saúde, para o biênio 2018/2019.
DR. LEANDRO LUCIANO DOS SANTOS, Prefeito Municipal da Estância de Santa Rita do Passa Quatro, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e de acordo com a Lei nº 3.259, de 23 de novembro de 2015, D E C R E T A:
ART. 1º - Fica alterado em sua composição o Conselho Municipal de Saúde de Santa Rita do Passa Quatro, para o biênio 2018/2019, conforme abaixo:
II - PRESTADORES DE SERVIÇOS PÚBLICOS E PRIVADOS a) - REPRESENTANTES DOS PRESTADORES FILANTRÓPICOS CONTRATADOS PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE Irmandade da Santa Casa de Misericórdia Titular: RAFAEL VINÍCIUS ROMANTINI Suplente: CLÓVIS AFFONSO ZERBATTO ART. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal da Estância de Santa Rita do Passa Quatro, 11 de fevereiro de 2019.
LEANDRO LUCIANO DOS SANTOS PREFEITO MUNICIPAL Publicado nesta Prefeitura Municipal, aos 11 de fevereiro de 2019.
LUIZ CARLOS CUAIO ASSESSOR DE GABINETE Portarias P O R T A R I A Nº 095/2019 LEANDRO LUCIANO DOS SANTOS, Prefeito Municipal da Estância Climática de Santa Rita do Passa Quatro, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, R E S O L V E: - ART. 1º- O Art. 2º da Portaria nº 095, de 04 de fevereiro de 2019, que instituiu a Comissão de Sindicância com a finalidade …