Trecho do texto publicado, sem os números de RG e CPF. O texto completo está no documento oficial.

Altera a constituição do Conselho Municipal de Assistência Social de Santa Rita do Passa Quatro.
LEANDRO LUCIANO DOS SANTOS, Prefeito Municipal da Estância de Santa Rita do Passa Quatro, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, DECRETA:
ARTIGO 1º - O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL de Santa Rita do Passa Quatro, criado pela Lei nº 2128, de 05/12/95, alterada pela Lei nº 2201, de 17/09/97, fica alterado em sua representatividade, conforme segue:
Representantes de Entidades que atendem famílias Membro Titular: Neide Aparecida Faustino Álvares Membro Suplente: Grabrieli Marriz Donizete Guerrero ARTIGO 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal da Estância de Santa Rita do Passa Quatro, 12 de dezembro de 2018.
LEANDRO LUCIANO DOS SANTOS PREFEITO MUNICIPAL Publicado nesta Prefeitura Municipal, aos 12 de dezembro de 2018.
LUIZ CARLOS CUAIO ASSESSOR DE GABINETE Segunda-feira, 17 de dezembro de 2018 Ano I | Edição nº 99 Página 5 de 12 DIÁRIO OFICIAL ESTÂNCIA CLIMÁTICA E TURÍSTICA DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO Conforme Lei Municipal nº 3.366, de 16 de novembro de 2017 Estância Climática e Turística de Santa Rita do Passa Quatro – Estado de São Paulo www.santaritadopassaquatro.sp.gov.br | www.imprensaoficialmunicipal.com.br/santa rita do passa quatro Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e …