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Mostrando o Diário Oficial de 17/12/2018. Ver todos os dias

9 publicações

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1. Servidores 17/12/2018

   RESOLVE: - ART.

2. Decretos 17/12/2018

   Dispõe sobre a utilização de imóvel locado pelo Município para a prática do voo livre e dá outras providências.

3. Decretos 17/12/2018

   Altera a constituição do Conselho Municipal de Assistência Social de Santa Rita do Passa Quatro.

4. Leis 17/12/2018

   FAÇO SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: Art.

5. Outros avisos 17/12/2018

   IDENTIFICAÇÃO DO INTERESSADO NOME: ENDEREÇO: CIDADE: R.G. CPF: CIVL ID: NÍVEL: TIPO SANGUÍNEO: FAZ USO DE ALGUM MEDICAMENTO: TELEFONE FIXO: TELEFONE CELULAR: EM CASO DE EMERGÊNCIA, AVISAR:

6. Leis 17/12/2018

   FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: Art.

7. Outros avisos 17/12/2018

   Assumo, sob as penalidades da Lei, pela utilização do imóvel locado pelo Município, as responsabilidades civis e penais e administrativas por acidentes ou fatos eventualmente ocorridos durante os trei…

8. Leis 17/12/2018

   Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar até o montante de R$ 4.744.300,00 (quatro milhões, setecentos e quarenta e quatro mil e trezentos reais), em favor das unidades orçamentárias que especifica.

   ValorR$ 4.744.300

9. Decretos 17/12/2018

   2018 Dispõe sobre alteração dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, para o biênio 2017/2018. LEANDRO LUCIANO DOS SANTOS, Prefeito Municipal da Estância de Santa Rit…