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1.152 publicações · Decisões do Prefeito sobre como a cidade funciona e sobre o orçamento.

Os resumos são feitos por IA e revisados. Na dúvida, vale o documento original.

1. Decretos 18/03/2021

   CONSIDERANDO a nova classificação do Plano São Paulo, na data de 11 de março de 2021, conforme disposto no portal: https://www.saopaulo.sp.gov.br/planosp/, bem como nas mídias digitais do Governo do Estado de São Paulo.

   ValorR$ 5.294

2. Decretos 12/03/2021

   Aquisição de medicamentos do Componente Básico da Assistência Farmacêutica, utilizados no âmbito da saúde mental, em virtude dos impactos sociais ocasionados pela pandemia da COVID-19, conforme Portaria nº 2.516, de 21 de setembro de 2020

3. Decretos 12/03/2021

   CONSIDERANDO a nova classificação do Plano São Paulo, na data de 11 de março de 2021, conforme disposto no portal: https://www.saopaulo.sp.gov.br/planosp/, bem como nas mídias digitais do Governo do Estado de São Paulo.

   ValorR$ 5.294

4. Decretos 10/03/2021

   Altera a composição do Conselho Municipal para o Desenvolvimento do Turismo – COMTUR de Santa Rita do Passa Quatro – SP.

5. Decretos 08/03/2021

   DECRETA: Art.

6. Decretos 08/03/2021

   CONSIDERANDO a nova classificação do Plano São Paulo, na data de 03 de março de 2021, conforme disposto no portal: https://www.saopaulo.sp.gov.br/planosp/, bem como nas mídias digitais do Governo do Estado de São Paulo.

   ValorR$ 5.294

7. Decretos 03/03/2021

   Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências

   ValorR$ 57.380

8. Decretos 01/03/2021

   CONSIDERANDO a nova classificação do Plano São Paulo, na data de 26 de fevereiro de 2021, conforme disposto no portal: https://www.saopaulo.sp.gov.br/ planosp/, bem como nas mídias digitais do Governo do Estado de São Paulo.

   ValorR$ 5.294

9. Decretos 26/02/2021

   DECRETA: Art.

10. Decretos 26/02/2021

    DECRETA: Art.

11. Decretos 11/02/2021

    Altera a composição dos membros do Conselho Municipal de Educação de Santa Rita do Passa Quatro.

12. Decretos 11/02/2021

    CONSIDERANDO a suspensão temporárias das Notas Fiscais Eletrônicas, nos dias 10 a 15 de fevereiro de 2021, em decorrência da transição de sistemas.

13. Decretos 10/02/2021

    DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DA EMISSÃO DAS NOTAS FISCAIS ELETRÔNICAS, NAS DATAS QUE SE ESPECIFICAM. MARCELO SIMÃO, Prefeito Municipal da Estância de Santa Rita do Passa Quatro, Estado de São P…

14. Decretos 10/02/2021

    Registro de Preços para aquisição de medicamentos e materiais médico-hospitalares para atender às ações judiciais

15. Decretos 08/02/2021

    Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências

    ValorR$ 1.490.393

16. Decretos 08/02/2021

    CONSIDERANDO a nova classificação do Plano São Paulo, na data de 5 de fevereiro de 2021, conforme disposto no portal: https://www.saopaulo.sp.gov.br/ planosp/, bem como nas mídias digitais do Governo do Estado de São Paulo.

    ValorR$ 5.294

17. Decretos 08/02/2021

    Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências

    ValorR$ 1.355.637

18. Decretos 02/02/2021

    CONSIDERANDO a nova classificação do Plano São Paulo, na data de 29 de janeiro de 2021, conforme disposto no portal: https://www.saopaulo.sp.gov.br/ planosp/, bem como nas mídias digitais do Governo do Estado de São Paulo.

    ValorR$ 5.294

19. Decretos 02/02/2021

    Dispõe sobre a composição do Conselho Deliberativo do Fundo Social de Solidariedade do Município de Santa Rita do Passa Quatro.

20. Decretos 02/02/2021

    Altera a composição do Conselho Municipal para o Desenvolvimento do Turismo – COMTUR de Santa Rita do Passa Quatro – SP.

21. Decretos 27/01/2021

    CONSIDERANDO o disposto no artigo 205 da Constituição Federal e os efeitos adversos à segurança, ao bem-estar e à proteção das crianças e adolescentes com a suspensão de aulas e demais atividades presenciais por longos períodos;

22. Decretos 27/01/2021

    Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências

    ValorR$ 6.600

23. Decretos 26/01/2021

    CONSIDERANDO a nova classificação do Plano São Paulo, na data de 22 de janeir o de 2021, conforme disposto no portal: https://www.saopaulo.sp.gov.br/planosp/, bem como nas mídias digitais do Governo do Estado de São Paulo.

    ValorR$ 553

24. Decretos 19/01/2021

    Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais, relativos aos dias que especifica do exercício de 2021.

25. Decretos 18/01/2021

    Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências

    ValorR$ 988.746

26. Decretos 18/01/2021

    DECRETA: Art.

27. Decretos 18/01/2021

    Nomeia Gestor Municipal da Assistência Social e Gestor do Fundo Municipal de Assistência Social.

28. Decretos 18/01/2021

    CONSIDERANDO a nova classificação do Plano São Paulo, na data de 15 de janeiro de 2021, conforme disposto no portal: https://www.saopaulo.sp.gov.br/ planosp/, bem como nas mídias digitais do Governo do Estado de São Paulo.

    ValorR$ 5.294

29. Decretos 12/01/2021

    Fica prorrogado até 31 de março de 2021, o estado de calamidade pública no Município de Santa Rita do Passa Quatro, declarado nos termos do Decreto nº 2909, de 21 de março de 2020.

30. Decretos 29/12/2020

    Dispõe sobre a Taxa de Licença de Fiscalização de Funcionamento de Estabelecimento e Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – Anual.