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Aquisição de medicamentos do Componente Básico da Assistência Farmacêutica, utilizados no âmbito da saúde mental, em virtude dos impactos sociais ocasionados pela pandemia da COVID-19, conforme Portaria nº 2.516, de 21 de setembro de 2020
DECRETO Nº 3.027, DE 12 DE MARÇO DE 2021 · edição 381
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Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – COMDEMA. MARCELO SIMÃO, Prefeito Municipal da Estância de Santa Rita do Passa Quatro, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º - O Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - COMDEMA de Santa Rita do Passa Quatro, de que trata a Lei nº 2.849, de 07 de outubro de 2009, Estância Climática e Turística de Santa Rita do Passa Quatro – Estado de São Paulo Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. DIÁRIO OFICIAL ESTÂNCIA CLIMÁTICA E TURÍSTICA DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO Conforme Lei Municipal nº 3.366, de 16 de novembro de 2017 www.santaritadopassaquatro.sp.gov.br | www.imprensaoficialmunicipal.com.br/santa rita do passa quatro Sexta-feira, 12 de março de 2021 Página 4 de 7Ano IV | Edição nº 381 alterada posteriormente, fica composto, para o biênio 2021/2022, pelos seguintes membros: I – REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO REPRESENTANTE DO PODER EXECUTIVO TITULAR: Germano Quaglio SUPLENTE: Benedito de Souza Lopes Neto REPRESENTANTE DA POLÍCIA AMBIENTAL TITULAR: 2º Sgtº Ricardo de Oliveira SUPLENTE: Cb PM Clélio de Araújo REPRESENTANTE DO DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE/ SANEAMENTO BÁSICO TITULAR: Potiguara de Oliveira Lara SUPLENTE: Ana Victória Silva - REPRESENTANTE DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO TITULAR: Juliana Peron da Silva SUPLENTE: Eliete Soares dos Santos II - REPRESENTANTES …