1.152 publicações · Decisões do Prefeito sobre como a cidade funciona e sobre o orçamento.
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Decretos
Prefeitura · 01/02/2024
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências
ValorR$ 6.252.362
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Decretos
Prefeitura · 01/02/2024
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências
ValorR$ 3.587.144
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Decretos
Prefeitura · 01/02/2024
Dispõe sobre a cessão gratuita, pela Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro a Fazenda do Estado de São Paulo, para uso da Policia Militar do Estado de São Paulo, para a instalação e manutenção de Unidade da Polícia Militar, do direito de uso de imóvel, conforme especi…
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Decretos
Prefeitura · 01/02/2024
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências
ValorR$ 3.913.272
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Decretos
Prefeitura · 29/12/2023
Dispõe sobre a aprovação do plano diretor de tecnologia de informação do município de santa rita do passa quatro.
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Decretos
Prefeitura · 29/12/2023
Dispõe sobre a elaboração do Plano Municipal pela Primeira Infância e institui a Comissão Municipal encarregada de promover e coordenar a elaboração do Plano Municipal pela Primeira Infância.
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Decretos
Prefeitura · 29/12/2023
Dispõe sobre o cancelamento de restos a pagar.
ValorR$ 229.500
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Decretos
Prefeitura · 27/12/2023
Dispõe sobre preços públicos de máquinas do exercício financeiro de 2024.
ValorR$ 199
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Decretos
26/12/2023
Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais, relativos aos dias que especifica do exercício de 2024.
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Decretos
Prefeitura · 22/12/2023
CONSIDERANDO o disposto no § 2º do Art.
ValorR$ 392
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Decretos
Prefeitura · 22/12/2023
Dispõe sobre a Taxa de Licença de Fiscalização de Funcionamento de Estabelecimento e Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – Anual.
ValorR$ 158
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Decretos
Prefeitura · 22/12/2023
Dispõe sobre preços públicos para o exercício financeiro de 2024.
ValorR$ 2.928
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Decretos
Prefeitura · 22/12/2023
Fixa o Valor de Referência para o Exercício de 2024 e dá outras providências.
ValorR$ 158
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Decretos
Prefeitura · 22/12/2023
Dispõe sobre reajuste do valor da Taxa de Resíduos Sólidos para o exercício financeiro de 2024.
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Decretos
Prefeitura · 29/11/2023
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências
ValorR$ 549.887
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Decretos
Prefeitura · 29/11/2023
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências
ValorR$ 137.162
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Decretos
Prefeitura · 29/11/2023
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências
ValorR$ 1.360.000
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Decretos
Prefeitura · 29/11/2023
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências
ValorR$ 1.080.000
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Decretos
Prefeitura · 29/11/2023
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências
ValorR$ 80.000
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Decretos
Prefeitura · 29/11/2023
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências
ValorR$ 37.557
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Decretos
Prefeitura · 29/11/2023
Atualiza a tabela de preços mínimos do serviço de táxi municipal
ValorR$ 100
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Decretos
Prefeitura · 27/11/2023
RESOLVE: Art.
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Decretos
Câmara · 14/11/2023
DECRETO LEGISLATIVO Nº 005, de 10 de novembro de 2023. “Susta a aplicação do inciso VIII do art. 3º do Decreto Municipal nº 3.380, de 10 de novembro de 2023”. Vereador Lucas Comin Loureiro , President…
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Decretos
Prefeitura · 10/11/2023
Regulamenta o uso e funcionamento do “morro do itatiaia” (morro do cristo).
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Decretos
Prefeitura · 10/11/2023
Altera a composição do Conselho Municipal para o Desenvolvimento do Turismo – COMTUR de Santa Rita do Passa Quatro – SP, conforme reestruturação da Lei nº 3.856, de 17 de agosto de 2023.
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Decretos
Prefeitura · 09/11/2023
Constitui o Conselho Municipal de Saúde de Santa Rita do Passa Quatro, para o biênio 2022/2023. MARCELO SIMÃO , Prefeito Municipal da Estância de Santa Rita do Passa Quatro, Estado de São Paulo, usand…
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Câmara · 08/11/2023
Dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeitura Municipal da Estância Climática de Santa Rita do Passa Quatro – SP, relativas ao Exercício de 2021.
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Decretos
Prefeitura · 07/11/2023
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências
ValorR$ 9.514
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Decretos
Prefeitura · 07/11/2023
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências
ValorR$ 100.000
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Decretos
Prefeitura · 07/11/2023
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências
ValorR$ 200.000