Trecho do texto publicado, sem os números de RG e CPF. O texto completo está no documento oficial.

MARCELO SIMÃO, Prefeito Municipal de Santa Rita do Passa Quatro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei, DECRETA:
Art. 1º Fica aprovado, o Plano Diretor de Tecnologia da Informação do município de Santa Rita do Passa Quatro, para o período de 2023 a 2027, fazendo parte integrante deste Decreto, conforme Anexo Único.
Art. 2º Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Santa Rita do Passa Quatro, 29 de dezembro de 2023.
MARCELO SIMÃO Prefeito Municipal Publicado na Prefeitura Municipal em 29 de dezembro de 2023.
LUCAS DA SILVA RAMOS Assessor de Gabinete