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1. Outros avisos 02/06/2021

   CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 65.563, de 11 de março de 2021 que institui medidas emergenciais, de caráter temporário e excepcional, no âmbito da medida de quarentena de que tratam os Decretos nº 64.881, de 22 de março de 2020, e nº 64.994, de 28 de maio de 2020, com o objet…

2. Outros avisos 02/06/2021

   Art. 2º. - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos no período de 03 a 07 de junho de 2021. Registre-se, cumpra-se e dê-se ampla publicidade ao presente. Santa Ri…

3. Outros avisos 02/06/2021

   Art. 4º - Ficam vedadas, em caráter temporário e excepcional no período de 03 a 07 de junho de 2021, as seguintes atividades: I - atividades religiosas de qualquer natureza. a- Excetua-se apenas os se…

4. Outros avisos 02/06/2021

   XI – Agências Bancárias, Casas Lotéricas e similares; a- Excetua-se apenas os serviços de atendimento de caixa eletrônico nas agências. XII – Hotéis, pousadas e similares. a- Excetua-se os hóspedes qu…

5. Decretos 01/06/2021

   CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 65.563, de 11 de março de 2021 que institui medidas emergenciais, de caráter temporário e excepcional, no âmbito da medida de quarentena de que tratam os Decretos nº 64.881, de 22 de março de 2020, e nº 64.994, de 28 de maio de 2020, com o objet…

6. Leis 01/06/2021

   Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Repasse de Recursos à IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO e dá outras providências.

   ValorR$ 28.690

7. Leis 01/06/2021

   FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: Art.

8. Leis 01/06/2021

   FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: Art.

9. Leis 01/06/2021

   Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Repasse de Recursos à IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO e dá outras providências.

   ValorR$ 78.500

10. Compras e licitações 31/05/2021

    2985/21 FABIO C DE SOUZA ME 09.160.004/0001-01 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONFECÇÃO DE FAIXAS DE DIVULGAÇÃO NAS ORIENTAÇÕES DE PREVENÇÃO E COMBATE AO NOVO CORONAVÍRUS (COVID 19) (RECURSOS…

    ValorR$ 12.000

11. Decretos 28/05/2021

    Altera redação do Art.

12. Decretos 27/05/2021

    CONSIDERANDO a nova classificação do Plano São Paulo, conforme disposto no portal: https://www.

    ValorR$ 5.294

13. Outros avisos 27/05/2021

    aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE

14. Servidores 25/05/2021

    Registro de Preços para aquisição de materiais e equipamentos odontológicos para atender às necessidades do Centro Odontológico Municipal

15. Servidores 24/05/2021

    Designa servidores em caráter excepcional e precário para a representação jurídica do Município no âmbito judicial e administrativo. O Prefeito do Município de Santa Rita do Passa Quatro, Senhor MARCE…

16. Decretos 21/05/2021

    Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências

    ValorR$ 28.690

17. Portarias 21/05/2021

    CONTRATA, o(a) Sr.(a) LUCIANA LAZARINI DA CRUZ, para exercer a função de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BASICA I – PEB I, no período de 17/05/2021 a 31/07/2021, pelo regime da CLT.

18. Decretos 21/05/2021

    Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências

    ValorR$ 100.000

19. Decretos 21/05/2021

    CONSIDERANDO a nova classificação do Plano São Paulo, conforme disposto no portal: https://www.

    ValorR$ 5.294

20. Servidores 21/05/2021

    EXONERA A PEDIDO, o(a) funcionário(a) ANA PAULA DANIELA LASTORIA, da função de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I - PEB I, a partir de 10 de maio de 2021, conforme requerimento protocolado sob o nº 3256 de 07/05/2021.

21. Decretos 21/05/2021

    CONSIDERANDO os princípios norteadores da administração pública, notadamente os da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência;

22. Portarias 21/05/2021

    CONTRATA, o(a) Sr.(a) ROSELI TEIXEIRA DOS SANTOS STROZZI, para exercer a função de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - PEI, no período de 10/05/2021 a 17/12/2021, pelo regime da CLT.

23. Portarias 21/05/2021

    CONTRATA, o(a) Sr.(a) RAQUEL APARECIDA FERREIRA GUARITA, para exercer a função de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - PEI, no período de 03/05/2021 a 21/06/2021, pelo regime da CLT.

24. Decretos 21/05/2021

    D E C R E T A: - ART.

25. Portarias 21/05/2021

    CONTRATA, o(a) Sr.(a) GABRIELA BARIOTTI TONDATO, para exercer a função de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - PEI, no período de 10/05/2021 a 17/12/2021, pelo regime da CLT.

26. Decretos 21/05/2021

    Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências

    ValorR$ 12.971

27. Decretos 17/05/2021

    Adequação e Regularização em Projeto Existente

28. Servidores 17/05/2021

    RESOLVE:- APOSENTAR, a pedido, por tempo e contribuição, a contar de 14 de maio de 2021 , MARIA ELISA BUCCALON DE OLIVEIRA , Servidora Pública Municipal, matr.

29. Servidores 12/05/2021

    RESOLVE:- CONCEDER, a contar de 22 de abril de 2021, ao Sr.

30. Servidores 10/05/2021

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) PATRICIA APARECIDA SALGUEIRO, Assistente Social, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 06 de abril de 2021 a 20 de abril de 2021, conforme requerimento protocolado sob o nº 2587 de 08/04/2021, referente ao período aquisitivo de…