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RESOLVE:- APOSENTAR, a pedido, por tempo e contribuição, a contar de 14 de maio de 2021 , MARIA ELISA BUCCALON DE OLIVEIRA , Servidora Pública Municipal, matr.
PORTARIA Nº 04/2021 · edição 405
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APOSENTA Servidor Público Municipal DOMINGOS DO CARMO SANCHES HOLITS JUNIOR, Superintendente do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Santa Rita do Passa Quatro – Santa Rita Prev, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, RESOLVE:- APOSENTAR, a pedido, por tempo e contribuição, a contar de 14 de maio de 2021 , MARIA ELISA BUCCALON DE OLIVEIRA , Servidora Pública Municipal, matr. 714, PIS/PASEP 1704173910-2, portadora do RG omitido SSP/SP e do CPF omitido, ocupante do cargo de Professora do Ensino Fundamental I, com proventos mensais integrais relativos ao padrão de vencimentos de seu cargo , direito adquirido conf. Estatuto , com fundamento no art. 6º.,da EC 41/2003, c/c art. 10 da LC 134/2020.. PUBLIQUE-SE. Santa Rita do Passa Quatro, aos 14 de maio de 2021. Domingos do Carmo Sanches Holits Junior Superintendente Santa Rita Prev Domingos do Carmo Sanches Holits Junior Assinado de forma digital por Domingos do Carmo Sanches Holits Junior Dados: 2021.05.14 10:35:18 -03'00'