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MARCELO SIMÃO, Prefeito Municipal da Estância de Santa Rita do Passa Quatro, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhes são conferidas por Lei, EXONERA A PEDIDO, o(a) funcionário(a) CAROLINE MICHELLE SOARES DA SILVA BRUNO, da função de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - ARTE, a partir de 19 de maio de 2021, conforme requerimento protocolado sob o nº 3524 de 19/05/2021.
Santa Rita do Passa Quatro, 19 de maio de 2021.
MARCELO SIMÃO PREFEITO MUNICIPAL Licitações e Contratos Editais PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO EDITAL A Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro torna público, para conhecimento dos interessados, que não foram realizadas licitações nas modalidades Convite Estância Climática e Turística de Santa Rita do Passa Quatro – Estado de São Paulo Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
DIÁRIO OFICIAL ESTÂNCIA CLIMÁTICA E TURÍSTICA DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO Conforme Lei Municipal nº 3.366, de 16 de novembro de 2017 www.santaritadopassaquatro.sp.gov.br | www.imprensaoficialmunicipal.com.br/santa rita do passa quatro Terça-feira, 25 de maio de 2021 Página 3 de 15Ano IV | Edição nº 408 de Preços, Tomada de Preços e Concorrência, no período de 21/04/2021 à 24/05/2021.
O presente Edital é expedido para atender ao disposto no Artigo 1° da Lei 3.091, de 28 de Fevereiro de 2013, com redação dada pela Lei 1.938/91.
Santa Rita do Passa Quatro, 24 de Maio …