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1. Servidores Prefeitura · 27/11/2023

   CONCEDE, o(a) funcionário(a) DANIELA TOFOLI VOLTARELLI HILARIO, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 02/01/2024 a 31/01/2024, referente ao período aquisitivo de 05/06/2016 a 04/06/2021.

2. Servidores Prefeitura · 27/11/2023

   CONCEDE, o(a) funcionário(a) IARA MEIRELLES DE OLIVEIRA ZAMPRONIO, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 05/12/2023 a 19/12/2023, referente ao período aquisitivo de 13/08/2017 a 12/08/2022.

3. Servidores Prefeitura · 27/11/2023

   CONCEDE, o(a) funcionário(a) VANICE DE GRIFF MARCINCOWSKI BUENO AYRES, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 27/11/2023 a 11/12/2023, referente ao período aquisitivo de 01/01/2017 a 31/03/2022.

4. Servidores Prefeitura · 27/11/2023

   CONCEDE, o(a) funcionário(a) ALEXSANDRA DE BARROS CAPICOTO HOLITS, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 08/12/2023 a 22/12/2023, referente ao período aquisitivo de 12/09/2018 a 11/09/2023.

5. Servidores Prefeitura · 27/11/2023

   EXONERA A PEDIDO, o(a) servidor(a) PAULO FERNANDO RISSATO, do cargo de AJUDANTE DE SERVIÇOS DIVERSOS, a partir de 03/12/2023.

6. Decretos Prefeitura · 27/11/2023

   RESOLVE: Art.

7. Leis Prefeitura · 24/11/2023

   FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei Complementar: Art.

8. Leis Prefeitura · 24/11/2023

   Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar.

   ValorR$ 1.360.000

9. Leis Prefeitura · 24/11/2023

   Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial.

   ValorR$ 137.162

10. Leis Prefeitura · 24/11/2023

    Autoriza o poder executivo a criar o programa municipal de desenvolvimento da cadeia produtiva da

11. Leis Prefeitura · 24/11/2023

    Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar.

    ValorR$ 37.557

12. Leis Prefeitura · 24/11/2023

    Dispõe sobre a permissão da presença de doulas em maternidades e estabelecimentos hospitalares congêneres

13. Leis Prefeitura · 24/11/2023

    Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial.

    ValorR$ 1.080.000

14. Leis Prefeitura · 24/11/2023

    Institui o programa cesta verde no município de santa rita do passa quatro e dá outras providências.

15. Leis Prefeitura · 24/11/2023

    Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social à INSTITUTO SOCIAL CABURLOTTO, e dá outras providências.

    ValorR$ 80.000

16. Leis Prefeitura · 24/11/2023

    Autoriza a aquisição de imóveis pelo município de santa rita do passa quatro, e dá outras

    ValorR$ 549.887

17. Leis Prefeitura · 24/11/2023

    FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: Art.

18. Leis Prefeitura · 24/11/2023

    Altera a Ementa e os artigos 1°, 2º inciso II, 3º, inciso IV, 4º, 5º, 6º e 7º da Lei nº 3.897, de 10 de novembro de 2023.

19. Leis Prefeitura · 24/11/2023

    Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de r$ 13.254.000,00 (treze milhões, duzentos e

    ValorR$ 13.254.000

20. Servidores Prefeitura · 22/11/2023

    NOMEIA o(a) Sr.(a) LIDIA MANUELI MARQUES , classificado(a) em 6º lugar no Concurso Público - Edital nº 01/2023, para ocupar o cargo de Assistente Social , a partir de 22/11/2023, sob o regime Estatutário.

21. Compras e licitações Prefeitura · 22/11/2023

    Objeto: aquisição de instrumentos e equipamentos musicais para casa da banda prof octávio bueno de camargo/banda musical zequinha de abreu.

    ValorR$ 39.381

22. Outros avisos Prefeitura · 22/11/2023

    AQUISIÇÃO DE CESTAS DE NATAL PARA DISTRIBUIÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS E PARA AS PESSOAS PARTICIPANTES DOS EVENTOS SOCIOASSISTENCIAIS

23. Outros avisos Câmara · 22/11/2023

    A Câmara Municipal da Estância de Santa Rita do Passa Quatro convida a população em geral para a Audiência Pública que fará realizar no dia 11 de dezembro de 2023, segunda-feira, às 18h00min, na sede …

24. Compras e licitações Prefeitura · 21/11/2023

    “ CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO DE INTERNAÇÃO DE LONGA PERMANÊNCIA POR 90 DIAS, PARA ATENDER DECISÃO JUDICIAL DOS AUTOS Nº 1001701-21.222.8.26.0547”. Fundamento Legal: artigo 75, inciso II, da Lei Federal n° 14.133/2021 e do Decreto Muni…

    ValorR$ 20.100

25. Servidores Prefeitura · 21/11/2023

    NOMEIA o(a) Sr.(a) WILLIAN HENRIQUE BITENCOURT , classificado(a) em 7º lugar no Concurso Público - Edital nº 01/2023, para ocupar o cargo de Operador de Máquinas , a partir de 21/11/2023, sob o regime Estatutário.

26. Servidores Prefeitura · 21/11/2023

    NOMEIA o(a) Sr.(a) IVAN RIBEIRO DOS SANTOS, classificado(a) em 15º lugar no Concurso Público - Edital nº 01/2023, para ocupar o cargo de Oficial Administrativo, a partir de 21/11/2023, sob o regime Estatutário.

27. Compras e licitações Prefeitura · 21/11/2023

    Contratação de empresa produtora de imagens e vídeos com conteúdos jornalísticos, documentais e educacionais para veiculação designada pela contratante, tais como canais da internet, intranet, redes sociais, mídia impressa, rádio e televisão existentes e que ainda venham a ser cr…

    ValorR$ 249.600

28. Concursos Prefeitura · 21/11/2023

    Prefeitura Municipal da Estância Climática de Santa Rita do Passa Quatro – SP “Tico-tico lá, Zequinha de Abreu cá, o músico que encantou além das terras do jequitibá” Rua Victor Meirelles, 89 – Centro…

29. Servidores Prefeitura · 21/11/2023

    NOMEIA o(a) Sr.(a) ALAN EMANUEL ZAMPRONIO, classificado(a) em 6º lugar no Concurso Público - Edital nº 01/2023, para ocupar o cargo de Operador de Máquinas , a partir de 21/11/2023, sob o regime Estatutário.

30. Outros avisos Prefeitura · 21/11/2023

    Comunicados de Renovação de Licença de Funcionamento - DEFERIMENTO: 1- ASSOCIACAO ATLETICA SANTARITENSE Atividade: Clube Social e Esportivo Protocolo: VIG.SANIT. - 444/23 Data de Protocolo: 02/10/2023…