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Compras e licitações
Prefeitura · 29/09/2026
A Prefeitura publicou o aviso da Dispensa de Licitação nº 0032/2026 para a compra de larvicida biológico, com valor total estimado de R$ 43.750,68.
O que muda: Abre prazo para fornecedores enviarem propostas.
ValorR$ 43.751
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Contratos
Câmara · 29/09/2026
A Câmara Municipal publicou o extrato do Contrato nº 005/2026 com a CEAP – Consultoria Especializada em Administração Pública, por R$ 29.800,00 e validade de 3 meses (29/09 a 28/12/2026). O objeto é revisar e atualizar a Lei Orgânica, o Regimento Interno e o Código de Ética e Decoro Parlamentar, além de assessorar e capacitar vereadores e equipe jurídica.
O que muda: Mostra a contratação de consultoria para revisar as normas da Câmara.
ValorR$ 29.800
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Compras e licitações
Câmara · 29/09/2026
O presidente da Câmara, Gilberto Bentlin Junior, adjudicou a Inexigibilidade nº 001/2026 (contratação sem concorrência porque só aquele fornecedor pode prestar o serviço, com base no art. 74, III, alíneas c e f, da Lei 14.133/2021) em favor da CEAP – Consultoria Especializada em Administração Pública, por R$ 29.800,00. O serviço é revisar e atualizar a Lei Orgânica, o Regimento Interno da Câmara e o Código de Ética e Decoro Parlamentar, além de assessorar e capacitar vereadores e equipe técnica.
O que muda: Mostra a contratação, sem licitação, de uma consultoria para revisar as regras da Câmara e do município.
ValorR$ 29.800
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Compras e licitações
Prefeitura · 25/09/2026
A Prefeitura publicou o aviso da Dispensa nº 0031/2026 (art. 75, II, da Lei 14.133/2021) para serviços técnicos de elaboração do Plano Municipal de Gestão de Resíduos da Construção Civil, com valor estimado de R$ 19.326,67. As propostas vão até 01/10/2026.
O que muda: Abre prazo para propostas de elaboração do plano de resíduos.
ValorR$ 19.327
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Compras e licitações
Prefeitura · 25/09/2026
O prefeito ratificou duas contratações por inexigibilidade (sem concorrência, porque só aquele artista pode fazer a apresentação), com base no art. 74, II, da Lei 14.133/21. Luiz Gustavo Gonzales (omitido) fará o número artístico Entre Amigos na Praça da Chica, por R$ 3.200,00. A empresa 32.379.709 Lucas Fiore Goncalves fará um show no Distrito de Santa Cruz da Estrela, por R$ 1.800,00.
O que muda: Mostra as atrações artísticas contratadas e seus valores.
ValorR$ 3.200
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Contratos
Câmara · 25/09/2026
A Câmara publicou o extrato do Aditamento nº 012/2026 com Guilherme Zanoti Sociedade Individual de Advocacia, para serviços de advocacia em direito público. Validade de 6 meses (16/10/2026 a 15/04/2027), R$ 32.810,76 em 6 parcelas mensais de R$ 5.468,46.
O que muda: Mostra a continuidade da assessoria jurídica da Câmara.
ValorR$ 32.811
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Contratos
Prefeitura · 24/09/2026
A Prefeitura assinou termo aditivo (mudança em contrato que já existe) com a 3F Ltda: prorrogação por mais 12 meses e reajuste de 2,16% pelo IGP-M, e o valor global passa de R$ 23.979,00 para R$ 24.496,95.
O que muda: Mostra o reajuste e a prorrogação do contrato.
ValorR$ 24.497
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Decretos
Prefeitura · 23/09/2026
O Decreto nº 3.862/2026 abre crédito adicional suplementar de R$ 27.500,00, com base na Lei 4.186/2025, em Obras e Engenharia (serviços de terceiros). O recurso vem da anulação de dotação de obras e instalações em Desenvolvimento Urbano.
O que muda: Move R$ 27.500,00 de obras para serviços de terceiros.
ValorR$ 27.500
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Contratos
Prefeitura · 23/09/2026
A Prefeitura assinou termo aditivo (mudança em contrato que já existe) do aluguel com a Absoluta Imobiliária Santa Rita do Passa Quatro Ltda: prorrogação por mais 12 meses, e o valor total passa de R$ 33.000 para R$ 33.712,80, com reajuste pelo IGP-M de 2,16%.
O que muda: Mostra o reajuste de um aluguel pago pela Prefeitura.
ValorR$ 33.713
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Contratos
Prefeitura · 23/09/2026
A Prefeitura assinou termo aditivo (mudança em contrato que já existe) com a 3F Ltda: prorrogação por mais 12 meses e reajuste de 2,16% pelo IGP-M, e o valor global passa de R$ 23.979,00 para R$ 24.496,95.
O que muda: Mostra o reajuste e a prorrogação do contrato.
ValorR$ 24.497
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Compras e licitações
Prefeitura · 23/09/2026
A Prefeitura abriu a Concorrência Eletrônica nº 009/2026 para contratar empresa de engenharia elétrica para extensão de rede na Rua Fiorelo Viviani. O edital fica disponível a partir de 24/09/2026, mas o texto traz 09/09/2026 como prazo final das propostas e data da disputa, uma data anterior à abertura; o texto não explica a diferença.
O que muda: Abre licitação para levar rede elétrica à Rua Fiorelo Viviani.
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Compras e licitações
Prefeitura · 23/09/2026
A Prefeitura abriu o Pregão Eletrônico nº 037/2026 para registro de preços de equipamentos de proteção individual (EPIs) para brigadistas municipais no combate a incêndios em vegetação. Propostas até 07/10/2026.
O que muda: Abre prazo para fornecedores de EPIs dos brigadistas.
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Decretos
Prefeitura · 22/09/2026
O Decreto nº 3.864/2026 institui o Comitê Estratégico Municipal da Política de Alfabetização, consultivo e vinculado ao Departamento Municipal de Educação. Ele acompanha a política municipal de alfabetização, monitora indicadores e avaliações e propõe estratégias. Reúne-se ao menos uma vez por trimestre, e a participação não é remunerada. É coordenado pelo(a) Secretário(a) Municipal de Educação ou por quem for designado(a).
O que muda: Cria um órgão para acompanhar a alfabetização das crianças na rede municipal.
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Compras e licitações
Prefeitura · 22/09/2026
O prefeito homologou a habilitação da Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento Soma PR/SC/SP – Sicredi Soma no Credenciamento nº 0001/2024, para serviços bancários de recebimento de tributos municipais e outras receitas por Documento de Arrecadação Municipal (DAM).
O que muda: Define mais uma instituição financeira que pode receber tributos municipais.
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Compras e licitações
Câmara · 22/09/2026
A Câmara publicou o aviso da Dispensa de Licitação nº 008/2026 (art. 75, II, da Lei 14.133/2021) para a compra de móveis planejados para adequar os ambientes da Câmara. Interessados podem enviar propostas de 23/09 a 25/09/2026, até as 23h59, por e-mail ou por protocolo na Câmara. O texto não traz o valor.
O que muda: Abre prazo para fornecedores enviarem propostas à Câmara.
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Portarias
Prefeitura · 21/09/2026
A Portaria nº 375/2026 cria a Estrutura Administrativa e Pedagógica da Política Municipal de Alfabetização, um grupo ligado ao Departamento Municipal de Educação que dá opiniões, decide e assessora as ações de alfabetização. Os membros são Sharon Michele Fadel Fragoso (coordenadora técnica) e os representantes dos diretores (Marta Paccagnan Perili Pamparo), dos coordenadores pedagógicos (Gisele Arantes Beraldo), dos professores dos anos iniciais (Maysa Marcuzzo Fiorelli) e da educação infantil (Eliete Soares Monteiro). O grupo se reúne uma vez por mês, e a participação não é remunerada.
O que muda: Nomeia quem vai acompanhar a política de alfabetização na rede municipal.
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Contratos
Prefeitura · 21/09/2026
A Prefeitura publicou dois contratos por dispensa. O nº 113/2026, com 66.388.324 Debora Beatriz Borges Mion, é de capacitação em Libras, por R$ 25.920,00. O nº 114/2026, com 26.914.538 Eduardo Henrique da Cruz Silveira, é de armários em MDF para a ESF Andréa de Cássia Estevam Duarte, por R$ 19.520,00.
O que muda: Mostra duas compras diretas de pequeno valor.
ValorR$ 25.920
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Servidores
Prefeitura · 18/09/2026
A Portaria nº 372/2026 designa a Comissão de Análise e Classificação do Programa Bolsa Auxílio Esportista (Lei 4.269/2026), formada pelos servidores Wenilton dos Santos Amaral, Samuel Leme dos Santos e Antônio Carlos da Silva. A comissão analisa inscrições e documentos e classifica os candidatos. A participação não é remunerada.
O que muda: Define quem vai analisar e classificar os candidatos ao Bolsa Auxílio Esportista.
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Contratos
Prefeitura · 18/09/2026
Termo aditivo com a 3ES – Serviços para o Trânsito e Meio Ambiente Ltda: prorrogação por 12 meses e reajuste de 2,16% pelo IGP-M, com valor total de R$ 49.170,04 para R$ 50.232,11.
O que muda: Mostra o reajuste e a prorrogação do contrato.
ValorR$ 50.232
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Contratos
Câmara · 18/09/2026
A Câmara publicou o extrato do Aditamento nº 010/2026 com a Sino Consultoria e Informática Ltda, para cessão de uso de sistemas de gestão legislativa por 12 meses (28/10/2026 a 27/10/2027), no valor global estimado de R$ 43.864,80.
O que muda: Mostra a renovação do sistema de gestão legislativa da Câmara.
ValorR$ 43.865
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Contratos
Prefeitura · 17/09/2026
A Prefeitura assinou termo aditivo (mudança em contrato que já existe) com o Banco Bradesco S.A.: prorrogação por mais 12 meses, com reajuste de 4,10% pelo INPC. O valor pago por documento de arrecadação municipal passa de R$ 2,90 para R$ 3,17, e foi incluída cláusula de proteção de dados pessoais (LGPD).
O que muda: Mostra quanto a Prefeitura paga ao banco por documento de arrecadação.
ValorR$ 3
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Portarias
Prefeitura · 16/09/2026
A Portaria nº 371/2026 define a contagem de pontos para atribuição de classes e aulas, remoção e substituição entre titulares do Magistério Municipal, conforme a LC 08/2010. A atribuição ocorre em dezembro. Pontuam tempo de serviço na unidade (0,001 por dia, até 10), no cargo (0,005 por dia, até 50) e no magistério (0,002 por dia, até 20), além de títulos como mestrado (4 pontos) e doutorado (8). A data-base é 30 de junho. Revoga a Portaria nº 542/2020.
O que muda: Define como professores serão classificados para escolher aulas e vagas.
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Contratos
Câmara · 15/09/2026
A Câmara Municipal prorrogou por mais 12 meses, de 06/10/2026 a 05/10/2027, o contrato de locação de impressoras com a empresa Dominium Equipamentos Ltda ME. O valor global estimado do aditivo (mudança no contrato) é de R$ 37.523,16.
O que muda: A Câmara continuará com as impressoras e a manutenção para os serviços do Legislativo, pagas com dinheiro público.
ValorR$ 37.523
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Compras e licitações
Prefeitura · 14/09/2026
A Prefeitura abriu o Pregão Eletrônico nº 036/2026 para registrar preços de serviços por hora de caminhão munck hidráulico (com guindaste), usado na poda de árvores perto da rede elétrica ou em outros locais públicos. As propostas podem ser enviadas de 15/09/2026 até as 09h do dia 30/09/2026, e a disputa começa às 13h30 desse dia, pelo site bllcompras.com. O texto não informa valor.
O que muda: A poda de árvores em locais públicos deve ser feita por empresa escolhida nessa disputa.
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Contratos
Prefeitura · 14/09/2026
A Prefeitura contratou a empresa Meco Elevadores Ltda para fazer a inspeção e a conservação mensal do elevador hidráulico da EMEF CAIC "Laura Suriani Barbuio", por contratação direta, no valor de R$ 4.200,00 (Contrato nº 110/2026).
O que muda: O contrato mantém o elevador da escola em manutenção.
ValorR$ 4.200
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Leis
Prefeitura · 11/09/2026
A Lei Complementar nº 267, de 10/09/2026, cria 2 vagas de vigia (cargo efetivo, 40 horas semanais, ensino fundamental incompleto), e o total de vagas do cargo passa a ser 15. As despesas sairão do orçamento do Município. O texto não informa o valor.
O que muda: A cidade passa a ter mais vagas de vigia a serem preenchidas por concurso.
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Leis
Prefeitura · 11/09/2026
A Lei nº 4.276, de 10/09/2026, institui a relação de Cidades-Irmãs entre Santa Rita do Passa Quatro e Nova Odessa (SP), para trocas e cooperação nas áreas de cultura, turismo, meio ambiente, educação, esporte e outras. A Prefeitura poderá firmar convênios e acordos com Nova Odessa. A lei foi proposta pelos vereadores Fernando Borges e Kleber Alessandro Borotto. O texto não informa custo.
O que muda: A parceria pode levar a intercâmbios e eventos conjuntos entre as duas cidades.
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Contratos
Prefeitura · 11/09/2026
A Prefeitura alugou, sem licitação (inexigibilidade), um imóvel da DRP Real Estate Ltda "Alvorada Imóveis" para o Serviço Especializado em Abordagem Social e o Centro Dia da Pessoa Idosa. O aluguel é de R$ 2.250,00 por mês (Contrato nº 107/2026).
O que muda: O imóvel abriga serviços de assistência social, incluindo o atendimento a pessoas idosas.
ValorR$ 2.250
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Contratos
Prefeitura · 11/09/2026
A Prefeitura e a Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Santa Rita do Passa Quatro assinaram, em 09/09/2026, o 3º termo aditivo ao Convênio nº 001/2025, alterando a cláusula quarta. O valor global é de R$ 50.000,00, com vigência até 31/12/2026, para a manutenção da assistência hospitalar e ambulatorial.
O que muda: O convênio ajuda a manter o atendimento hospitalar e ambulatorial da Santa Casa.
ValorR$ 50.000
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Decretos
Prefeitura · 09/09/2026
O Decreto nº 3.858, de 09/09/2026, regulamenta a Lei nº 4.272, de 18/08/2026, e define como será pago a Bolsa Atirador. O Tiro de Guerra 02-077 deve enviar à Prefeitura, até o dia 5 do mês seguinte, a documentação e o cálculo do valor de cada beneficiário, e o pagamento é feito em conta bancária. O texto do decreto não informa o valor da bolsa.
O que muda: O decreto define o passo a passo para os atiradores do Tiro de Guerra receberem a bolsa.