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1. Servidores Prefeitura · 05/12/2022

   CONCEDE, a(o) funcionária(o) DANIELA TOFOLI VOLTARELLI HILARIO, Psicólogo, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 02/01/2023 a 31/01/2023, referente ao período aquisitivo de 05/06/2016 a 04/06/2021.

2. Servidores Prefeitura · 05/12/2022

   EXONERA A PEDIDO , o(a) funcionário(a) MARCOS ROBERTO VIANA, da função de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - INFORMÁTICA (PRAZO DETERMINADO), a partir de 29 de novembro de 2022.

3. Servidores Prefeitura · 05/12/2022

   CONCEDE, a(o) funcionária(o) ERICA VENCEL BATISTA DINARDI, Atendente Social, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 01/12/2022 a 30/12/2022, referente ao período aquisitivo de 17/03/2014 a 16/03/2019.

4. Servidores Prefeitura · 05/12/2022

   Dispõe sobre a designação de servidoras para atuar como ouvidor sus do município de santa rita do passa quatro.

5. Servidores Prefeitura · 05/12/2022

   Abertura de procedimento administrativo

6. Servidores Prefeitura · 02/12/2022

   RESOLVE: Art.

7. Portarias Prefeitura · 02/12/2022

   RESOLVE: Art.

8. Outros avisos Prefeitura · 02/12/2022

   Capítulo 1 - Dispõe sobre cofinanciamento para o Programa de Fortalecimento do CadÚnico – 2ª Parcela, Implantação da Vigilância Socioassistencial, Expansão dos Serviços de Acolhimento Institucional para mulheres em situação de violência no âmbito dos municípios do Estado de São P…

9. Leis 01/12/2022

   FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: Art.

10. Leis 01/12/2022

    FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: Art.

    ValorR$ 487.291

11. Leis 30/11/2022

    DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE CARGOS EFETIVOS E CRIAÇÃO DE REFERÊNCIAS PARA O REENQUADRAMENTO DE SERVIDORES EFETIVOS, CONFORME DISPOSTO NA

12. Leis 30/11/2022

    FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: Art.

    ValorR$ 20.000

13. Compras e licitações Prefeitura · 25/11/2022

    Contratação de empresa para locação de enfeites natalinos luminosos, incluindo materiais, equipamentos, mão de obra, serviços de instalação, manutenção e desinstalação para o evento “Natal Esperança”, que acontecerá de 10 de dezembro a 06 de janeiro de 2023

14. Outros avisos Prefeitura · 25/11/2022

    que não foram realizadas licitações nas modalidades Convite de Preços, Tomada de Preços e Concorrência, no período de 20/10/2022 à 20/11/2022.

15. Portarias Prefeitura · 23/11/2022

    CONTRATA, o(a) Sr.(a) ANA MARIA BARBATANA CALTRAN, para exercer a função de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I - PEB I (PRAZO DETERMINADO) , no período de 17/11/2022 a 16/12/2022, pelo regime CLT.

16. Servidores Prefeitura · 23/11/2022

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) SUELI DA SILVA, Técnico em Enfermagem, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 01/12/2022 a 30/12/2022, referente ao período aquisitivo de 08/04/2013 a 07/04/2018.

17. Servidores Prefeitura · 23/11/2022

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) JUNIO ZANCHETA, Ajudante de Serviços Diversos, usufruir de 60 (sessenta) dias de Licença Prêmio, no período de 16/12/2022 a 13/02/2023, referente ao período aquisitivo de 11/09/2017 a 10/09/2022.

18. Outros avisos Câmara · 22/11/2022

    EMENDA nº 004/2022 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022 Dá nova redação ao §5º do art. 79-A da Lei Orgânica do Município de Santa Rita do Passa Quatro e dá outras providências. Ver. Amadeu Aparecido Lourenço , P…

19. Outros avisos Câmara · 22/11/2022

    §5º. O cargo de Procurador-Geral do Município, de provimento em comissão, será nomeado pelo Prefeito entre advogados com ao menos 05 (cinco) anos de inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil, e terá …

20. Outros avisos Câmara · 22/11/2022

    Gabinete da conselheira cristiana de castro moraes

21. Leis Prefeitura · 21/11/2022

    Dispões sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de r$ 7.430.500,00 (sete milhõers, quatrocentos e

    ValorR$ 788.697

22. Concursos Prefeitura · 21/11/2022

    A Prefeitura Municipal da Estância de Santa Rita do Passa Quatro, Estado de São Paulo, convoca o candidato abaixo, habilitado no Processo Seletivo para preenchimento da função de TÉCNICO EM ENFERMAGEM…

23. Outros avisos Câmara · 21/11/2022

    A Câmara Municipal da Estância de Santa Rita do Passa Quatro convida a população em geral para a Audiência Pública que fará realizar no dia 21 de novembro de 2022, segunda-feira, às 18h00min, na sede …

24. Leis Prefeitura · 16/11/2022

    FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: Art.

25. Leis Prefeitura · 16/11/2022

    Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar.

    ValorR$ 308.117

26. Leis Prefeitura · 16/11/2022

    Dispõe sobre a revogação do Parágrafo Único do art.

27. Servidores Prefeitura · 16/11/2022

    R E S O L V E: - Art.

28. Outros avisos Câmara · 16/11/2022

    A Câmara Municipal da Estância de Santa Rita do Passa Quatro convida a população em geral para a Audiência Pública que fará realizar no dia 21 de novembro de 2022, segunda-feira, às 18h00min, na sede …

29. Compras e licitações Prefeitura · 11/11/2022

    Registro de Preços para contratação de empresa para confecção de uniformes escolares, mochilas e tênis para atender aos alunos da Educação Infantil e Fundamental da Rede Municipal de Ensino do Município de Santa Rita do Passa Quatro

30. Portarias Prefeitura · 11/11/2022

    PRORROGA, o Contrato de Técnico em Enfermagem do Processo de Seleção Simplificada por Tempo Determinado nº 01/2020, de TAMIRIS APARECIDA RAMOS ISABEL, por 06 (seis) meses, de 10/11/2022 a 08/05/2023.