Trecho do texto publicado, sem os números de RG e CPF. O texto completo está no documento oficial.

A Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro torna público, para conhecimento dos interessados, que não foram realizadas licitações nas modalidades Convite de Preços, Tomada de Preços e Concorrência, no período de 20/10/2022 à 20/11/2022.
O presente Edital é expedido para atender ao disposto no Artigo 1° da Lei 3.091, de 28 de Fevereiro de 2013, com redação dada pela Lei 1.938/91.
Santa Rita do Passa Quatro, 25 de Novembro de 2022.
OSWALDO CESAR R. CALTRAN Agente Administrativo