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Outros avisos
Prefeitura · 28/09/2023
APROVAR a Programação nº 354750220230006 (Funcional Programática nº (omitido).219G.0001), que objetiva, através do Pleito nº 55901354750202302 , para CUSTEIO, o repasse financeiro no valor de R$ 100.000,00 ( Cem mil reais ) para a Entidade Associação de Pais e Amigos dos Excepc…
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Contratos
27/09/2023
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços consistentes na cessão de uso de software por prazo determinado, destinado à atualização, consolidação por dentro do texto, compilação, versionamento e atualização dos atos oficiais da Câmara Municipal com a public…
ValorR$ 423
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Leis
Prefeitura · 26/09/2023
Dispõe sobre a alteração de referencia e criação de vagas para cargos de provimento efetivo e dá
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Leis
Prefeitura · 26/09/2023
Dispõe sobre a criação e inclusão de cargos de provimento efetivo e dá outras providências.
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Leis
Prefeitura · 26/09/2023
Dispõe sobre a extinção de cargos e vagas de provimento efetivo e dá outras providências.
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Leis
Prefeitura · 26/09/2023
Institui o programa de demissão voluntária – pdv na administração direta e indireta do município de
ValorR$ 900
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Leis
Prefeitura · 26/09/2023
Dispõe sobre o programa de regularização fiscal de santa rita do passa quatro – refis 2023, que
ValorR$ 100
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Leis
Prefeitura · 26/09/2023
Dispõe sobre a criação de cargos e vagas de provimento efetivo e dá outras providências.
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Leis
Prefeitura · 26/09/2023
Institui o programa banco de ração e utensílios para animais no município de santa rita do passa quatro.
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Leis
Prefeitura · 26/09/2023
Determina o pagamento de multa aos atos de crueldade cometidos contra animais no âmbito do município de santa rita
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Leis
Prefeitura · 26/09/2023
Dispõe sobre a criação do programa amigo dos animais no município de santa rita do passa quatro.
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Leis
Prefeitura · 26/09/2023
Dispõe sobre o programa de lar temporário para aniamis apreendidos e abandonados no município de santa rita do passa
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Leis
Prefeitura · 26/09/2023
Dispõe sobre a criação do selo amigos dos animais.
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Leis
Prefeitura · 26/09/2023
Dispõe sobre denominação de próprio municipal.
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Leis
Prefeitura · 26/09/2023
Institui a proteção de mudas frutíferas nas praças do município de santa rita do passa quatro.
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Leis
Prefeitura · 26/09/2023
Prorroga a vigência da lei nº 3.774, de 31 de agosto de 2022, que dispõe sobre o pagamento do vale- alimentação em pecúnia
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Decretos
Prefeitura · 26/09/2023
Institui e regulamenta o Programa de Educação em Tempo Integral no âmbito das Escolas Públicas Municipais de Santa Rita do Passa Quatroe dá outras providências.
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Decretos
Prefeitura · 26/09/2023
Altera o art. 3º do decreto nº 2.706, de 18 de abril de 2017, que nomeia a comissão de apuração de infrações em licitações
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Servidores
Prefeitura · 26/09/2023
CONCEDE, o(a) funcionário(a) JOANA D ARC CORREA DA SILVA ALVARES, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 25/09/2023 a 09/10/2023, referente ao período aquisitivo de 26/01/2016 a 25/01/2021.
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Concursos
Prefeitura · 26/09/2023
Prefeitura Municipal da Estância Climática de Santa Rita do Passa Quatro – SP “Tico-tico lá, Zequinha de Abreu cá, o músico que encantou além das terras do jequitibá” Rua Victor Meirelles, 89 – Centro…
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Servidores
Prefeitura · 25/09/2023
NOMEIA o(a) Sr.(a) LILIAN ROBERTA OCTAVIANO CAMILO , classificado(a) em 41º lugar no Concurso Público - Edital nº 01/2023, para ocupar o cargo de Ajudante de Serviços Diversos, a partir de 25/09/2023, sob o regime Estatutário.
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Servidores
Prefeitura · 25/09/2023
NOMEIA o(a) Sr.(a) RODRIGO METZNER, classificado(a) em 06º lugar no Concurso Público - Edital nº 01/2023, para ocupar o cargo de Motorista, a partir de 25/09/2023, sob o regime Estatutário.
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Servidores
Prefeitura · 25/09/2023
NOMEIA o(a) Sr.(a) LETICIA PIZETTA DENARDI TIBURCIO , classificado(a) em 45º lugar no Concurso Público - Edital nº 01/2023, para ocupar o cargo de Ajudante de Serviços Diversos, a partir de 25/09/2023, sob o regime Estatutário.
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Servidores
Prefeitura · 25/09/2023
NOMEIA o(a) Sr.(a) FELIPE MATEUS ROLDÃO ALVES PEREIRA , classificado(a) em 05º lugar no Concurso Público - Edital nº 01/2023, para ocupar o cargo de Operador de Máquinas, a partir de 25/09/2023, sob o regime Estatutário.
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Servidores
Prefeitura · 25/09/2023
NOMEIA o(a) Sr.(a) ERICA TATIANE SANTOS SILVA FARIA , classificado(a) em 13º lugar no Concurso Público - Edital nº 01/2023, para ocupar o cargo de Técnico em Enfermagem , a partir de 25/09/2023, sob o regime Estatutário.
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Servidores
25/09/2023
NOMEIA o(a) Sr.(a) VERA LUCIA LAGUNA, classificado(a) em 05º lugar no Concurso Público - Edital nº 01/2023, para ocupar o cargo de Motorista, a partir de 25/09/2023, sob o regime Estatutário.
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Servidores
Prefeitura · 22/09/2023
CONCEDE, o(a) funcionário(a) ANA VICTORIA SILVA, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 22/09/2023 a 21/10/2023, referente ao período aquisitivo de 11/09/2017 a 10/09/2022.
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Outros avisos
Prefeitura · 22/09/2023
Regularização e Adequação em Projeto Existente, com Acréscimo de Área LTA nº: 006/2023 Deferido: 29/08/2023 O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO, DEFERE Os responsáveis assumem cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes às ativi…
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Outros avisos
Prefeitura · 20/09/2023
Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços Ampliação de Prédio para instalação de Pronto Atendimento, na Rua Ignácio de Freitas, 21 – neste Município, seguindo rigorosamente o Memorial Descritivo oferecido pelo Departamento de Obras do Município. A sessão da…
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Outros avisos
Prefeitura · 20/09/2023
Convite A Prefeitura Municipal da Estância Climática de Santa Rita do Passa Quatro CONVIDA toda a população para a AUDIÊNCIA PÚBLICA, que promoverá no dia 27 de setembro de 2.023, quarta-feira, às 18:…