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Mostrando o Diário Oficial de 26/09/2023. Ver todos os dias

18 publicações

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1. Leis Prefeitura · 26/09/2023

   Institui a proteção de mudas frutíferas nas praças do município de santa rita do passa quatro.

2. Servidores Prefeitura · 26/09/2023

   CONCEDE, o(a) funcionário(a) JOANA D ARC CORREA DA SILVA ALVARES, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 25/09/2023 a 09/10/2023, referente ao período aquisitivo de 26/01/2016 a 25/01/2021.

3. Leis Prefeitura · 26/09/2023

   Dispõe sobre a alteração de referencia e criação de vagas para cargos de provimento efetivo e dá

4. Leis Prefeitura · 26/09/2023

   Institui o programa banco de ração e utensílios para animais no município de santa rita do passa quatro.

5. Leis Prefeitura · 26/09/2023

   Dispõe sobre o programa de regularização fiscal de santa rita do passa quatro – refis 2023, que

   ValorR$ 100

6. Concursos Prefeitura · 26/09/2023

   Prefeitura Municipal da Estância Climática de Santa Rita do Passa Quatro – SP “Tico-tico lá, Zequinha de Abreu cá, o músico que encantou além das terras do jequitibá” Rua Victor Meirelles, 89 – Centro…

7. Leis Prefeitura · 26/09/2023

   Dispõe sobre a criação e inclusão de cargos de provimento efetivo e dá outras providências.

8. Leis Prefeitura · 26/09/2023

   Dispõe sobre a criação do programa amigo dos animais no município de santa rita do passa quatro.

9. Decretos Prefeitura · 26/09/2023

   Altera o art. 3º do decreto nº 2.706, de 18 de abril de 2017, que nomeia a comissão de apuração de infrações em licitações

10. Leis Prefeitura · 26/09/2023

    Dispõe sobre o programa de lar temporário para aniamis apreendidos e abandonados no município de santa rita do passa

11. Leis Prefeitura · 26/09/2023

    Dispõe sobre a criação do selo amigos dos animais.

12. Leis Prefeitura · 26/09/2023

    Dispõe sobre a extinção de cargos e vagas de provimento efetivo e dá outras providências.

13. Leis Prefeitura · 26/09/2023

    Dispõe sobre a criação de cargos e vagas de provimento efetivo e dá outras providências.

14. Leis Prefeitura · 26/09/2023

    Prorroga a vigência da lei nº 3.774, de 31 de agosto de 2022, que dispõe sobre o pagamento do vale- alimentação em pecúnia

15. Leis Prefeitura · 26/09/2023

    Institui o programa de demissão voluntária – pdv na administração direta e indireta do município de

    ValorR$ 900

16. Leis Prefeitura · 26/09/2023

    Determina o pagamento de multa aos atos de crueldade cometidos contra animais no âmbito do município de santa rita

17. Decretos Prefeitura · 26/09/2023

    Institui e regulamenta o Programa de Educação em Tempo Integral no âmbito das Escolas Públicas Municipais de Santa Rita do Passa Quatroe dá outras providências.

18. Leis Prefeitura · 26/09/2023

    Dispõe sobre denominação de próprio municipal.