1.086 publicações · Regras novas aprovadas pela Câmara e sancionadas pelo Prefeito.
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Leis
Prefeitura · 10/03/2022
Cria o conselho municipal dos direitos da mulher no município de santa rita do passa quatro e dá outras providências.
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Leis
Prefeitura · 10/03/2022
Dispõe sobre a dispensa de servidor público do município de santa rita do passa quatro de parte da jornada de trabalho para
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Leis
Prefeitura · 07/03/2022
FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: Art.
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Leis
Prefeitura · 07/03/2022
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial.
ValorR$ 799.005
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Leis
Prefeitura · 07/03/2022
- Superávit Financeiro apurado no Balanço Geral de 2.021.....................R$ 331.876,04 Total Geral....................................................................... .......................R$ …
ValorR$ 1.321.645
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Leis
Prefeitura · 07/03/2022
- Superávit Financeiro apurado no Balanço Geral de 2.021.....................R$ 643.533,44 Total Geral....................................................................... .......................R$ …
ValorR$ 2.351.029
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Leis
Prefeitura · 07/03/2022
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial.
ValorR$ 1.321.645
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Leis
Prefeitura · 07/03/2022
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial.
ValorR$ 2.351.029
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Leis
Prefeitura · 23/02/2022
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Repasse de Recursos à IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO e dá outras providências.
ValorR$ 121.750
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Leis
Prefeitura · 23/02/2022
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Repasse de Recursos à IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO e dá outras providências.
ValorR$ 1.376.637
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Leis
01/02/2022
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social à LAR DOM LUIZ CABURLOTTO, e dá outras providências.
ValorR$ 100.000
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Leis
Prefeitura · 31/01/2022
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social à LAR SÃO VICENTE DE PAULO, e dá outras providências.
ValorR$ 100.000
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Leis
Prefeitura · 31/01/2022
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social à LAR DOM LUIZ CABURLOTTO, e dá outras providências.
ValorR$ 100.000
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Leis
Prefeitura · 31/01/2022
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social à ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE VIDA EM CRISTO – ABEVEC, e dá outras providências.
ValorR$ 100.000
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Prefeitura · 31/01/2022
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social à LAR SÃO VICENTE DE PAULO, e dá outras providências.
ValorR$ 25.000
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Prefeitura · 31/01/2022
Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo de enfermeiro e dá outras providências.
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Prefeitura · 31/01/2022
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social à APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO, e dá outras providências.
ValorR$ 100.000
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Prefeitura · 25/01/2022
Dispõe sobre modificações da Lei complementar no.
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Prefeitura · 25/01/2022
§ 5º Os membros do Conselho Administrativo, Conselho Fiscal perceberão gratificação bimensal no valor correspondente a 50% da referência 10, pelo total de reuniões ordinárias e extraordinárias efetiva…
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Prefeitura · 25/01/2022
FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: Art.
ValorR$ 900
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Prefeitura · 25/01/2022
Reajusta o valor do vale alimentação instituído pela lei nº 2304, de 23 de novembro de 1999.
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Prefeitura · 25/01/2022
Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo de Auxiliar de Creche e dá outras providências.
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Prefeitura · 25/01/2022
V – quando descumprir qualquer dos requisitos previstos no §10º deste artigo.
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Prefeitura · 25/01/2022
§ 2º Aplicam-se aos membros do Conselho Fiscal as disposições constantes dos §§ 5º a 9º, do art. 101, e do art. 103, ambos desta lei.” (NR) “Art.105-A. O Comitê de Investimentos será composto por 3(tr…
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Prefeitura · 25/01/2022
Concede abono pecuniário aos servidores publicos municipais.
ValorR$ 200
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Prefeitura · 25/01/2022
“Art.105...........................................................................
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Prefeitura · 25/01/2022
§10º Os membros do Conselho Administrativo devem preencher os seguintes requisitos: I - estar vinculado ao SANTA RITA PREV; II - ser servidor efetivo ou aposentado ou pensionista, ambos do regime; III…
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Prefeitura · 23/12/2021
Altera Art.21 da Lei Complementar nº 150, de 07 de dezembro de 2021.
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Prefeitura · 23/12/2021
ARTIGO 1º - O Artigo 4º da Lei nº 3668, de 09 de Dezembro de 2021, passam a vigorar com a seguinte redação: “Art.4º - O crédito aberto no artigo anterior, será coberto com recursos provenientes da Anulação da seguinte dotação do orçamento vigente: 02 – Poder Executivo 0209 – Depa…
ValorR$ 28.350
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Prefeitura · 23/12/2021
FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: ART.
ValorR$ 106.150.000