1.086 publicações · Regras novas aprovadas pela Câmara e sancionadas pelo Prefeito.
Os resumos são feitos por IA e revisados. Na dúvida, vale o documento original.
-
Leis
22/08/2022
FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: Art.
-
Leis
22/08/2022
FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: Art.
-
Leis
Prefeitura · 16/08/2022
Dispõe sobre a criação da Sala do Empreendedor, NO MUNICIPIO DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO e dá outras providências.
-
Leis
Prefeitura · 11/08/2022
Dispõe sobre a instituição da brigada municipal de proteção contra incêndios em cobertura vegetal no âmbito do
ValorR$ 994
-
Leis
Prefeitura · 11/08/2022
Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
ValorR$ 710.000
-
Leis
Prefeitura · 08/07/2022
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Repasse de Recursos à IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO e dá outras providências.
ValorR$ 500.000
-
Leis
Prefeitura · 08/07/2022
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar.
ValorR$ 77.161
-
Leis
Prefeitura · 08/07/2022
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Subvenção Social às Entidades que especifica e dá outras providências
ValorR$ 264.200
-
Leis
Prefeitura · 30/06/2022
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial.
ValorR$ 452.578
-
Leis
Prefeitura · 30/06/2022
Dispõe sobre a instituição de gratificação para a comissão de apuração de infrações em licitações e contratos e dá outras
ValorR$ 1.046
-
Leis
Prefeitura · 30/06/2022
Dispõe sobre denominação de Via Pública.
-
Leis
Prefeitura · 30/06/2022
Dispõe sobre denominação de Via Pública.
-
Leis
Prefeitura · 30/06/2022
Dispõe sobre denominação de Via Pública.
-
Leis
Prefeitura · 30/06/2022
Dispõe sobre denominação de Via Pública.
-
Leis
Prefeitura · 30/06/2022
Dispõe sobre denominação de Via Pública.
-
Leis
Prefeitura · 30/06/2022
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Repasse de Recursos à IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO e dá outras providências.
ValorR$ 190.000
-
Leis
Prefeitura · 30/06/2022
Dispõe sobre denominação de Via Pública.
-
Leis
Prefeitura · 30/06/2022
Dispõe sobre denominação de Via Pública.
-
Leis
Prefeitura · 30/06/2022
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Repasse de Recursos à IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO e dá outras providências.
ValorR$ 28.690
-
Leis
Prefeitura · 30/06/2022
Institui o programa de atendimento prioritário às pessoas diagnosticadas com neoplasia maligna no
-
Leis
Prefeitura · 30/06/2022
Altera a redação do art. 1º da lei nº 2.202, de 17 de setembro de 1997, alterada pelas leis nºs. 2.232/98, 2.291/99, 2.601/05,
ValorR$ 2.643
-
Leis
Prefeitura · 30/06/2022
Dispõe sobre denominação de Via Pública.
-
Leis
Prefeitura · 30/06/2022
Dispõe sobre denominação de Via Pública.
-
Leis
Prefeitura · 30/06/2022
Dispõe sobre a criação de gratificações e dá outras providências.
-
Leis
Prefeitura · 30/06/2022
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Repasse de Recursos à IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO e dá outras providências.
ValorR$ 28.690
-
Leis
Prefeitura · 30/06/2022
Dispõe sobre denominação de Via Pública.
-
Leis
Prefeitura · 30/06/2022
Dispõe sobre denominação de Via Pública.
-
Leis
Prefeitura · 30/06/2022
Inclui o parágrafo único no art. 6º e altera a redação do art. 9º, da lei nº 3.621, de 10 de maio de 2021, que cria a
ValorR$ 1.512
-
Leis
Prefeitura · 30/06/2022
Dispõe sobre denominação de Via Pública.
-
Leis
Prefeitura · 30/06/2022
Dispõe sobre denominação de Via Pública.