Pular para o conteúdo
Dados oficiais atualizados em 04/11/2026 Como atualizamos

Diário Oficial de 30/06/2022

  1. Leis Prefeitura · 30/06/2022

    Dispõe sobre denominação de Via Pública.

    LEI Nº 3.739, DE 22 DE JUNHO DE 2022 · edição 613

Ver o texto publicado

Trecho do texto publicado, sem os números de RG e CPF. O texto completo está no documento oficial.

Dispõe sobre denominação de Via Pública.
MARCELO SIMÃO, Prefeito Municipal da Estância Climática de Santa Rita do Passa Quatro, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:
Art. 1º. - Fica denominada de “ ARTUR DONIZETTI PEREIRA”, a Rua 03, localizada no “Jardim Nova Primavera” deste município de Santa Rita do Passa Quatro.
Art. 2º. - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal da Estância de Santa Rita do Passa Quatro, 22 de junho de 2022.
MARCELO SIMÃO PREFEITO MUNICIPAL Dra. ROGÉRIA DE SOUZA BORRER DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS ** Republicada por incorreções**

Podemos usar cookies para medir a sua visita?

Usamos o Google Analytics para saber quantas pessoas usam o site e quais páginas mais ajudam. Com a sua permissão, ele grava cookies no seu navegador. Sem ela, não grava cookies nem identifica você: o Google recebe só avisos sem identificador, para estimar o total de visitas. Não pedimos nem guardamos nome, e-mail ou CPF, e o site funciona igual se você recusar. Saiba mais