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1.152 publicações · Decisões do Prefeito sobre como a cidade funciona e sobre o orçamento.

Os resumos são feitos por IA e revisados. Na dúvida, vale o documento original.

1. Decretos 07/07/2020

   Dispõe sobre alteração dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, para o biênio 2029/2020.

2. Decretos 01/07/2020

   DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, COM A UTILIZAÇÃO DE LISTA DE CLASSIFICAÇÃO DE CANDIDATOS EM CONCURSO PÚBLICO. CONSIDERANDO que o art. 37, inciso IX, da Consti…

3. Decretos 30/06/2020

   e considerando que a data de comemoração do feriado civil de 9 de julho foi alterada nos termos do Decreto Estadual nº 17.264, de 22 de maio de 2020, D E C R E T A: ART.

4. Decretos 24/06/2020

   Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências

   ValorR$ 2.664

5. Decretos 24/06/2020

   Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências

   ValorR$ 183.241

6. Decretos 23/06/2020

   Regulamenta a licitação, na modalidade pregão, na forma eletrônica, para a aquisição de bens e a contratação de serviços comuns, incluídos os serviços comuns de engenharia, e dispõe sobre o uso da dispensa eletrônica, no âmbito do Município de Santa Rita do Passa Quatro.

7. Decretos 23/06/2020

   Altera Decreto nº 2.920, de 19 de maio de 2020, que dispõe sobre a nomeação de membros para comporem o Conselho Municipal de Saúde, para o biênio 2020/2022.

8. Decretos 19/06/2020

   Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências

   ValorR$ 150.000

9. Decretos 19/06/2020

   Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências

   ValorR$ 133.245

10. Decretos 15/06/2020

    Dispõe sobre as ações controladas das medidas de isolamento em atividades consideradas não essenciais, mediante observância de obrigações e diretrizes sanitárias em virtude ao combate e prevenção ao novo coronavírus (COVID-19).

11. Decretos 10/06/2020

    Dispõe sobre alteração de membro do Conselho Municipal para o Desenvolvimento do Turismo – COMTUR de Santa Rita do Passa Quatro – SP.

12. Decretos 10/06/2020

    Dispõe sobre a inclusão de representatividade no Comitê de Prevenção e Enfrentamento ao Coronavirus (COVID-19 de Santa Rita do Passa Quatro/SP.

13. Decretos 10/06/2020

    Dispõe sobre alteração de membro do Conselho Municipal de Urbanismo – COMUR de Santa Rita do Passa Quatro – SP.

14. Decretos 05/06/2020

    Dispõe sobre a criação e nomeação do Comitê de Prevenção e Enfrentamento ao Coronavírus (COVID-19 de Santa Rita do Passa Quatro/SP.

15. Decretos 04/06/2020

    Dispõe sobre a criação e nomeação do Comitê de Prevenção e Enfrentamento ao Coronavirus (COVID-19 de Santa Rita do Passa Quatro/SP.

16. Decretos 01/06/2020

    Dispõe sobre alteração dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, para o biênio 2029/2020.

17. Decretos 01/06/2020

    Dispõe sobre nomeação de membros para comporem o Conselho Municipal de Saúde, para o biênio 2020/2022.

18. Decretos 29/05/2020

    Dispõe sobre a redução controlada das medidas de isolamento em atividades consideradas não essenciais, mediante observância de obrigações e diretrizes sanitárias em virtude ao combate e prevenção ao novo coronavírus (COVID-19).

19. Decretos 21/05/2020

    Dispõe sobre nomeação de membros para comporem o Conselho Municipal de Saúde, para o biênio 2020/2022.

20. Decretos 21/05/2020

    Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência de Santa Rita do Passa Quatro para o biênio 2020/2022.

21. Decretos 18/05/2020

    Dispõe sobre luto oficial.

22. Decretos 11/05/2020

    quarentena no Estado de São Paulo, no contexto da pandemia do novo coronavírus, e dá providências complementares;

23. Decretos 30/04/2020

    Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências

    ValorR$ 719.560

24. Decretos 30/04/2020

    Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências

    ValorR$ 24.287

25. Decretos 23/04/2020

    quarentena no Estado de São Paulo, no contexto da pandemia do novo coronavírus, e dá providências complementares;

26. Decretos 14/04/2020

    O Município de Santa Rita do Passa Quatro, como integrante da rede de ensino do Estado de São Paulo, acompanhará as mudanças no calendário escolar e as diretrizes estabelecidas pelo Governo do Estado em decorrência da suspensão das atividades nas unidades escolares do Município d…

27. Decretos 03/04/2020

    Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências

    ValorR$ 50.000

28. Decretos 25/03/2020

    Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências

    ValorR$ 177.000

29. Decretos 21/03/2020

    Declara estado de calamidade pública no Município de Santa Rita do Passa Quatro, estabelece medidas restritivas de funcionamento de estabelecimentos comerciais e dá outras providências.

30. Decretos 19/03/2020

    Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências

    ValorR$ 42.718