Trecho do texto publicado, sem os números de RG e CPF. O texto completo está no documento oficial.

Dispõe sobre alteração de membro do Conselho Municipal de Urbanismo – COMUR de Santa Rita do Passa Quatro – SP.
LEANDRO LUCIANO DOS SANTOS, Prefeito Municipal da Estância de Santa Rita do Passa Quatro, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, D E C R E T A: - Art. 1º – Alterar a constituição do CONSELHO MUNICIPAL DE URBANISMO – COMUR de Santa Rita do Passa Quatro, da seguinte forma:
REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO DEPARTAMENTO DE FINANÇAS TITULAR: ANA SILVIA PEDROSO DA CRUZ VIVIANI Art. 2º – Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro, 04 de junho de 2020.
LEANDRO LUCIANO DOS SANTOS PREFEITO MUNICIPAL Publicado nesta Prefeitura Municipal, aos 04 de junho de 2020.
LUIZ CARLOS CUAIO ASSESSOR DE GABINETE