Trecho do texto publicado, sem os números de RG e CPF. O texto completo está no documento oficial.

Dispõe sobre alteração dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, para o biênio 2029/2020.
LEANDRO LUCIANO DOS SANTOS, Prefeito Municipal da Estância de Santa Rita do Passa Quatro, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e de acordo com a Lei nº 2.599, de 18 de julho de 2005:
D E C R E T A:
ART. 1º - Fica alterada a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, para o biênio 2019/2020, conforme segue:
REPRESENTANTES DAS ENTIDADES:
CONGREGAÇÃO DOS FILHOS DA CARIDADE CANOSSIANOS Titular: PE. OCTÁVIO DEL LUJÁN MOSCOSO ART. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal da Estância de Santa Rita do Passa Quatro, 02 de julho de 2020.
LEANDRO LUCIANO DOS SANTOS PREFEITO MUNICIPAL Publicado nesta Prefeitura Municipal, aos 02 de julho de 2020.
LUIZ CARLOS CUAIO ASSESSOR DE GABINETE Portarias