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Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência de Santa Rita do Passa Quatro para o biênio 2020/2022.
LEANDRO LUCIANO DOS SANTOS, Prefeito Municipal da Estância de Santa Rita do Passa Quatro, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, D E C R E T A:
ARTIGO 1º - O Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência do Município de Santa Rita do Passa Quatro, de acordo com o disposto no Artigo 4º da Lei nº 2281, de 20/08/99, alterada pela 3.181, de 08 de julho de 2014 fica composto dos seguintes membros e suplentes, para o biênio 2020/2022:
I - Representante da APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais TITULAR: CÉLIO CLARO DE OLIVEIRA JUNIOR SUPLENTE: AMÉLIA CRISTIANE SANCHES DOS SANTOS II - Representante da Área de Educação TITULAR: SELMA REGINA PERON CARNIELLI SUPLENTE: ANDRÉA BASTON RIBEIRO MARCONDES III - Representante da Área de Saúde TITULAR: MARIA APARECIDA CALTRAN SUPLENTE: DANIELA ALVES DOS SANTOS IV - Representante da Área de Assistência Social TITULAR: NAYANE LIBERATO MILHOCI SUPLENTE: ANDRÉA MANTELLO V - Representante de Usuários/Pais de Pessoas com Deficiência TITULAR: GUILHERME BARBON PAULO SUPLENTE: RAFAELA TAVARES DE SOUZA VI – Representante da Associação Comercial – ACE TITULAR: VALÉRIA DONIZETE GONÇALVES NAITZEL SUPLENTE: DANIEL RODRIGUES ARTIGO 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal da Estância de Santa Rita d…