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1.152 publicações · Decisões do Prefeito sobre como a cidade funciona e sobre o orçamento.

Os resumos são feitos por IA e revisados. Na dúvida, vale o documento original.

1. Decretos 13/08/2021

   DECRETA: Art.

2. Decretos 13/08/2021

   Dispõe sobre alteração de membro do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, para o biênio 2021/2022.

3. Decretos 04/08/2021

   Servidão de Passagem para execução de emissário de esgoto Município: SANTA RITA DO PASSA QUATRO – SP Locais: Trecho 01 (INSERIDO DENTRO DO PERÍMETRO DA MATRÍCULA 4.762 DE PROPRIEDADE DA USINA SANTA RITA S/A AÇÚCAR E ÁLCOOL.) Trecho 02 (INSERIDO DENTRO DO PERÍMET RO FORMADO PELAS …

4. Decretos 04/08/2021

   Dispõe sobre nomeação de membros para comporem o Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais.

5. Decretos 04/08/2021

   D E C R E T A: ART.

6. Decretos 03/08/2021

   CONSIDERANDO o Plano São Paulo, conforme disposto no portal: https://www.saopaulo.sp.gov.br/ planosp/, bem como nas mídias digitais do Governo do Estado de São Paulo.

   ValorR$ 5.294

7. Decretos 30/07/2021

   Altera Art.1º do Decreto nº 3077, de 20 de julho de 2021, que dispõe sobre a II Conferência Municipal da Saúde 2021.

8. Decretos 28/07/2021

   Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências

   ValorR$ 28.690

9. Decretos 28/07/2021

   Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências

   ValorR$ 189.395

10. Decretos 28/07/2021

    Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências

    ValorR$ 213.000

11. Decretos 27/07/2021

    DECRETA: Art.

    ValorR$ 1

12. Decretos 23/07/2021

    Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências

    ValorR$ 222.147

13. Decretos 23/07/2021

    Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências

    ValorR$ 28.690

14. Decretos 23/07/2021

    Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências

    ValorR$ 78.500

15. Decretos 23/07/2021

    DECRETA: Art.

16. Decretos 20/07/2021

    D E C R E T A: Art.1º - Fica convocada a II Conferência Municipal de Saúde de Santa Rita do Passa Quatro, a se realizar no dia 28 do mês de julho de 2021, das 08h00 às 11h00, de forma virtual, nesta cidade, com o tema: “Enfrentamento SUS Pós Covid 19” e os eixos: “Assistência, Pa…

17. Decretos 19/07/2021

    Dispõe sobre nomeação de membros para comporem o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, para o biênio 2021/2022.

    ValorR$ 52.371

18. Decretos 16/07/2021

    Estância Climática e Turística de Santa Rita do Passa Quatro – Estado de São Paulo Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

    ValorR$ 5.294

19. Decretos 08/07/2021

    D E C R E T A: - ART.

20. Decretos 07/07/2021

    DECRETA: ARTIGO 1º - O Conselho Municipal de Alimentação Estância Climática e Turística de Santa Rita do Passa Quatro – Estado de São Paulo Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

21. Decretos 01/07/2021

    CONSIDERANDO o Plano São Paulo, conforme disposto no portal: https://www.saopaulo.sp.gov.br/ planosp/, bem como nas mídias digitais do Governo do Estado de São Paulo.

    ValorR$ 5.294

22. Decretos 29/06/2021

    º - Fica regulamentada, por este Decreto, a Lei n.º 3.221, de 03 de março de 2015, e suas alterações, que dispõe sobre a criação do Programa Bolsa Transporte para ensino Universitário e Técnico, e dá outras providências.

23. Decretos 24/06/2021

    Altera Decreto nº 2.920, de 19 de maio de 2020, que dispõe sobre a nomeação de membros para comporem o Conselho Municipal de Saúde, para o biênio 2020/2022.

24. Decretos 18/06/2021

    R E S O L V E: - ART.

25. Decretos 14/06/2021

    Dispõe sobre luto oficial.

26. Decretos 14/06/2021

    CONSIDERANDO o Plano São Paulo, conforme disposto no portal: https://www.saopaulo.sp.gov.br/ planosp/, bem como nas mídias digitais do Governo do Estado de São Paulo.

    ValorR$ 5.294

27. Decretos 08/06/2021

    CONSIDERANDO o Plano São Paulo, conforme disposto no portal: https://www.saopaulo.sp.gov.br/planosp/, bem como nas mídias digitais do Governo do Estado de São Paulo.

    ValorR$ 5.294

28. Decretos 01/06/2021

    CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 65.563, de 11 de março de 2021 que institui medidas emergenciais, de caráter temporário e excepcional, no âmbito da medida de quarentena de que tratam os Decretos nº 64.881, de 22 de março de 2020, e nº 64.994, de 28 de maio de 2020, com o objet…

29. Decretos 28/05/2021

    Altera redação do Art.

30. Decretos 27/05/2021

    CONSIDERANDO a nova classificação do Plano São Paulo, conforme disposto no portal: https://www.

    ValorR$ 5.294