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D E C R E T A: ART.
DECRETO Nº 3.086, DE 02 DE AGOSTO DE 2021 · edição 443
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Constitui o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável – CONSEA – de Santa Rita do Passa Quatro. MARCELO SIMÃO, Prefeito Municipal da Estância de Santa Rita do Passa Quatro, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, D E C R E T A: ART. 1º - O Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável – CONSEA de Santa Rita do Passa Quatro, instituído pela Lei nº 2.602, de 12/09/2005, com nova redação dada pela Lei nº 3.314, de 06 de setembro de 2016, fica constituído conforme abaixo, para o biênio 2021/2022: I – Representantes do Poder Público: Representante do Departamento de Assistência Social Titular: Leandro Paz da Costa Suplente: Tássia Peixoto de Oliveira Representante do Departamento de Educação Titular: Livia Maria Rubinato Suplente: Silvia Regina Lorencetti da Silva Representante do Departamento de Agricultura e Meio Ambiente Titular: Ana Victória Silva Suplente: Benedito de Souza Lopes Neto Representante do Departamento de Saúde Titular: Giovana Zanin do Nascimento de Oliveira Suplente: Cláudia Pizetta Pavani Representante do Departamento de Cultura, Esporte, Turismo e Lazer Titular: Tarcizio Gonçalves Neto Suplente: Raquel Arciénega II - Representantes da Sociedade Civil Representante da OAB Titular: Dr. André Fazio Neto Suplente: Dr. Hesron Leandro de Oliveira Representante do Lar São Vicente de Paulo Titular: Karina Roberta Batista Suplente: Sabrina Ferronato Steter Maceió Representante da Casa d…