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Convoca a II Conferência Municipal da Saúde de Santa Rita do Passa Quatro – 2019.
MARCELO SIMÃO, Prefeito Municipal da Estância Climática de Santa Rita do Passa Quatro, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, D E C R E T A:
Art.1º - Fica convocada a II Conferência Municipal de Saúde de Santa Rita do Passa Quatro, a se realizar no dia 28 do mês de julho de 2021, das 08h00 às 11h00, de forma virtual, nesta cidade, com o tema: “Enfrentamento SUS Pós Covid 19” e os eixos: “Assistência, Participação Popular e Controle Social, Gestão e Financiamento”.
Art.2º - A II Conferência Municipal de Saúde, será coordenada por representante do Conselho Municipal de Saúde e presidida pela Diretora Municipal de Saúde do município.
Art.3º - A II Conferência Municipal de Saúde, compreenderá etapa de monitoramento após o período de realização da etapa municipal que trata o art. 1º.
Art. 4º - O detalhamento da II Conferência Municipal de Saúde, constará no regimento interno que será aprovado pelo Conselho Municipal de Saúde e editado mediante Resolução do CMS.
Art. 5º - As despesas com a organização e realização da II Conferência Municipal de Saúde, correrão por conta dos recursos orçamentários consignados no Departamento Municipal de Saúde.
Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro, 20 de julho de 2021.
MARCELO SIMÃO PREFEITO MUNICIPAL Publicado nesta Prefeitura Municipal, aos 20 de julho de 2021.
ROGÉRIA DE SOUZA BORRER CHEFE DE GABINETE