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Constitui o Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil – COMPDEC de Santa Rita do Passa Quatro/SP.
MARCELO SIMÃO, Prefeito Municipal da Estância de Santa Rita do Passa Quatro, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, D E C R E T A: - ART. 1º - O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL de Santa Rita do Passa Quatro, criado pela Lei Municipal nº 3621, de 10/05/2021 e, de acordo com o que dispõe em seu Artigo 8º, será constituído dos seguintes membros, para o quadriênio 2021/2024:
 REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO TITULAR: RONALDO BARIONI ELUF SUPLENTE: LUIZ FELIPE PONTES CALIMAN TITULAR: JOSÉ RICARDO ROSA DA SILVA SUPLENTE: BRUNO FELIPE SIQUEIRA CESAR  REPRESENTANTES DO PODER LEGISLATIVO TITULAR: ISABEL CRISTINA MARTARELLO MARTINHO SUPLENTE: PATRÍCIA APARECIDA ZAMPROGNO  REPRESENTANTES DE ENTIDADES E ÓRGÃOS NÃO GOVERNAMENTAIS Representante do IDEC/CEOTAN 19º SRM (Santa Rita do Passa Quatro) TITULAR: JOSÉ APARECIDO TOGA SUPLENTE: TATIANA TERRA DE AZEVEDO MARSICANO Sindicato dos Proprietários Rurais TITULAR: SERGIO DONIZETE CARNIELLI SUPLENTE: ARMANDO PERON NETO 116ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil TITULAR: BRUNO LUIS FERNANDES SUPLERNTE: HERSON LEANDRO DE OLIVEIRA ART. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal da Estância de Santa Rita do Passa Quatro, 07 de julho de 2021.
MARCELO SIMÃO PREFEITO MUNICIPAL Publicado nesta Prefeitura Municipal, aos …