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Altera Art.1º do Decreto nº 3077, de 20 de julho de 2021, que dispõe sobre a II Conferência Municipal da Saúde 2021.
MARCELO SIMÃO, Prefeito Municipal da Estância Climática de Santa Rita do Passa Quatro, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, D E C R E T A:
ART. 1º - O Art. 1º do Decreto nº 3077, de 20 de julho de 2021, passa a vigorar com a seguinte redação:
”Art.1º - Fica convocada a II Conferência Municipal de Saúde de Santa Rita do Passa Quatro, a se realizar no dia 04 do mês de agosto de 2021, das 08h00 às 11h00, de forma virtual, nesta cidade, com o tema: “Enfrentamento SUS Pós Covid 19” e os eixos: “Assistência, Participação Popular e Controle Social, Gestão e Financiamento”.
ART. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro, 27 de julho de 2021.
MARCELO SIMÃO PREFEITO MUNICIPAL Publicado nesta Prefeitura Municipal, aos 27 de julho de 2021.
ROGÉRIA DE SOUZA BORRER CHEFE DE GABINETE Portarias P O R T A R I A Nº 338/2021 MARCELO SIMÃO, Prefeito Municipal da Estância Climática de Santa Rita do Passa Quatro, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, R E S O L V E:
Art. 1º - O Art. 2º da Portaria nº 036, de 07 de janeiro de 2021, que designou a Equipe de Apoio para realização de Pregão, passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 2° - Ficam designados para compor a Equipe de Apoio para realização de Pregão os seguintes servidores:
SIMONI…