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Tudo o que foi publicado

1.152 publicações · Decisões do Prefeito sobre como a cidade funciona e sobre o orçamento.

Os resumos são feitos por IA e revisados. Na dúvida, vale o documento original.

1. Decretos Prefeitura · 29/12/2021

   Dispõe sobre reajuste do valor da Taxa de Resíduos Sólidos para o exercício financeiro de 2022.

2. Decretos Prefeitura · 17/12/2021

   Institui junto ao Departamento de Assistência Social o Comitê Gestor Municipal do Programa Criança Feliz/ Primeira Infância e dá outras providências

3. Decretos Prefeitura · 10/12/2021

   I – O montante de R$ 17.170,37 (dezessete mil, cento e setenta reais e trinta e sete centavos) serão destinados ao subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pe…

   ValorR$ 197.235

4. Decretos Prefeitura · 10/12/2021

   Remaneja valores e altera dispositivos do decreto n.º 3111, de 28 de outubro de 2021, que dispõe sobre os procedimentos necessários à aplicação dos

   ValorR$ 57.830

5. Decretos Prefeitura · 10/12/2021

   Art. 3º - Ficam mantidos todos os demais dispositivos do Decreto nº. nº. 3111, de 28 de outubro de 2021. Art. 4º. - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições e…

6. Decretos 03/12/2021

   DECRETA: Art.

7. Decretos 01/12/2021

   Institui a Comissão de Valores Imobiliários MARCELO SIMÃO, Prefeito Municipal de Santa Rita do Passa Quatro, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, DECRETA: Art.

8. Decretos 25/11/2021

   PELOS ESTADOS NOS TERMOS DO CAPUT DESTE ARTIGO DEVERÃO SER UTILIZADOS PELOS MUNICÍPIOS PARA EXECUTAR AÇÕES EMERGENCIAIS PREVISTAS NOS INCISOS II E III DO CAPUT DO ART. 2º DESTA LEI. (INCLUÍDO PELA LEI…

   ValorR$ 75.600

9. Decretos 18/11/2021

   Dispõe sobre a alteração da composição do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – COMDEMA.

10. Decretos 18/11/2021

    Dispõe sobre alteração do Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil – COMPDEC de Santa Rita do Passa Quatro/SP.

11. Decretos 11/11/2021

    Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências

    ValorR$ 879.759

12. Decretos 11/11/2021

    Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências

    ValorR$ 250.000

13. Decretos 11/11/2021

    Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências

    ValorR$ 35.000

14. Decretos 11/11/2021

    Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências

    ValorR$ 171.251

15. Decretos 11/11/2021

    Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências

    ValorR$ 828.749

16. Decretos 05/10/2021

    Dispõe sobre luto oficial.

17. Decretos 01/10/2021

    CONSIDERANDO o Plano São Paulo, conforme disposto no portal: https://www.saopaulo.sp.gov.br/ planosp/, bem como nas mídias digitais do Governo do Estado de São Paulo.

18. Decretos 21/09/2021

    contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de apreensão, captura, recolhimento, transporte e guarda de animais de médio e grande porte, soltos em vias públicas urbanas e rurais, do município de Santa Rita do Passa Quatro, Estado de São Paulo

    ValorR$ 200

19. Decretos 21/09/2021

    Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências

    ValorR$ 28.690

20. Decretos 21/09/2021

    Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências

    ValorR$ 581.130

21. Decretos 21/09/2021

    Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências

    ValorR$ 70.500

22. Decretos 16/09/2021

    Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências

    ValorR$ 28.690

23. Decretos 16/09/2021

    Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências

    ValorR$ 118.000

24. Decretos 16/09/2021

    Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências

    ValorR$ 397.846

25. Decretos 05/09/2021

    Dispõe sobre LUTO OFICIAL no Município de Santa Rita do Passa Quatro – SP.

26. Decretos 03/09/2021

    Dispõe sobre HÓSPEDES OFICIAIS do Município de Santa Rita do Passa Quatro – SP.

27. Decretos 27/08/2021

    Altera a composição do Conselho Municipal para o Desenvolvimento do Turismo – COMTUR de Santa Rita do Passa Quatro – SP.

28. Decretos 25/08/2021

    O Fórum Deliberativo das Ações do Programa Municipal de Incentivo ao Desenvolvimento Sustentável – PROMIDES é composto de 07 (sete) membros nos termos do Art.

29. Decretos 13/08/2021

    Altera Art.7º do Decreto nº 2791, de 25 de setembro de 2018, que institui o sistema de compensação de horário, denominado “Banco de Horas”.

30. Decretos 13/08/2021

    ALTERA O INCISO III, DO ART.3º DO DECRETO Nº 2.706, DE 18 DE ABRIL DE 2017, ALTERADO PELO