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2021 Altera a composição do Conselho Municipal para o Desenvolvimento do Turismo – COMTUR de Santa Rita do Passa Quatro – SP.
MARCELO SIMÃO, Prefeito Municipal da Estância de Santa Rita do Passa Quatro, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, D E C R E T A: - ARTIGO 1º - Fica alterada a representatividade do Governo Municipal na composição do CONSELHO MUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO DO TURISMO – COMTUR, de Santa Rita do Passa Quatro, criado pela Lei Municipal nº 2.271, de 26/04/1999, alterado pelas Leis nº 2.446, de 16/04/2002 e em conformidade com o disposto no Art. 3º da Lei nº 3257, de 05/11/2015, conforme abaixo:
I - Membros Do Governo Municipal  Representantes Do Órgão Municipal de Desenvolvimento Econômico:
Titular: Alex Araújo de Carvalho Suplente: Tarcizio Gonçalves Neto ARTIGO 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal da Estância de Santa Rita do Passa Quatro, 16 de setembro de 2021.
MARCELO SIMÃO PREFEITO MUNICIPAL Publicado nesta Prefeitura Municipal, aos 16 de setembro de 2021.
ROGÉRIA DE SOUZA BORRER CHEFE DE GABINETE Portarias P O R T A R I A Nº 471/2021 MARCELO SIMÃO, Prefeito Municipal da Estância Climática de Santa Rita do Passa Quatro, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e CONSIDERANDO a instauração de Procedimento Administrativo, com a nomeação de Comissão Sindicante, através da Portaria nº 405, de 05 de agosto de 2021, para apuração de event…