Trecho do texto publicado, sem os números de RG e CPF. O texto completo está no documento oficial.

PELOS ESTADOS NOS TERMOS DO CAPUT DESTE ARTIGO DEVERÃO SER UTILIZADOS PELOS MUNICÍPIOS PARA EXECUTAR AÇÕES EMERGENCIAIS PREVISTAS NOS INCISOS II E III DO CAPUT DO ART. 2º DESTA LEI. (INCLUÍDO PELA LEI Nº 14.150, DE 2021).

 Fica alterada a redação do item 10, do Edital nº. 002/2021 , inerente a Chamada Pública do EDITAL DE PREMIAÇÃO DE AGENTES CULTURAIS POR “TRAJETÓRIA CULTURAL” COM OU SEM CONTRAPARTIDA EM ATENDIMENTO AO ARTIGO 2º, INCISO III, DA LEI FEDERAL DE EMERGÊNCIA CULTURAL ALDIR BLANC Nº 14.017/2020 A PARTIR DAS ALTERAÇÕES PROVOCADAS PELA LEI 14.150/2021, DECRETO MUNICIPAL Nº 3111 28/10/2021 , passando a vigora com as seguintes disposições:

 “10. DA PREMIAÇÃO E VALORES
 10.1. OPÇÃO I:
 TRAJETÓRIA CULTURAL SEM CONTRAPARTIDA: Serão premiados até 84 Agentes Culturais. Premiação de R$900,00 para cada agente, independente do módulo escolhido Total distribuído na Opção I: R$75.600,00
 10.2. OPÇÃO II: TRAJETÓRIA CULTURAL COM CONTRAPARTIDA: Se rão premiadas até 15 propostas de apresentação musical sendo:
 Solista: R$ 1.000,00 (05 vagas x R$ 1.000,00 = R$ 5.000,00) DIÁRIO OFICIAL ESTÂNCIA CLIMÁTICA E TURÍSTICA DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO Conforme Lei Municipal nº 3.366, de 16 de novembro de 2017 Estância Climática e Turística de Santa Rita do Passa Quatro – Estado de São Paulo www.santaritadopassaquatro.sp.gov.br | www.imprensaoficialmunicipal.com.br/santa rita do passa quatro Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, va…